ESG – Ambiental, Social e Governança

Sócios:

Cássia Fernanda Pizzotti Eloy Rizzo Fernanda Stefanelo Luiz Fernando Henry Sant’Anna Thiago Giantomassi Medeiros

Em defesa do bem-estar social, ambiental e dos negócios.

Um bom desempenho nos critérios ESG, sigla em inglês para fatores ambientais (E), sociais (S) e de governança (G), é essencial para a prosperidade no mundo corporativo. Mais do que um diferencial, boas práticas que visem à construção e transparência de um ambiente de negócios mais sustentável são decisivas para manter a confiança de investidores, consumidores e parceiros, além de atenderem às crescentes demandas da sociedade por um olhar mais humano para a atividade empresarial, incluindo a atenção para os impactos de sua cadeia como um todo.

Em um cenário em que a prática ESG passa a ser sustentada por requisitos legais e voluntários ainda mais rígidos, contar com uma assessoria jurídica experiente faz toda a diferença. Além do escopo reputacional, profissionais especializados contribuem para o dimensionamento de riscos e apoio em boas práticas e relatórios ESG, dentre outras atividades, como realização de IPO e captação de investimentos.

O tema vem passando por crescente regulação (a partir de critérios internacionais, de agentes reguladores nacionais, como o BACEN e a CVM) e até mesmo judicialização, considerando as crescentes demandas frente o judiciário em temas relacionados a mudanças climáticas, responsabilidade social, diversidade, entre outros.

Ao mesmo tempo, oportunidades são criadas a partir da regulação do mercado de carbono e criação de variados incentivos legais para negócios sustentáveis e sociais.

A partir do trabalho integrado de sócios e advogados de diferentes áreas, o Demarest dá total suporte na adequação dos clientes às constantes mudanças nas legislações e ainda nas melhores práticas nacionais e internacionais.

Nossa atuação multidisciplinar é desenhada de forma a se adaptar às necessidades de cada cliente, de forma a oferecer serviços mais assertivos, focados, que evitem riscos, inclusive de greenwashing, e que aproveitem as oportunidades que a sustentabilidade corporativa promove.

Auxiliamos nas seguintes áreas:

Ambiental e Negócios Sustentáveis

Redução da poluição;
Economia circular – reciclagem, reuso, aproveitamento de resíduos;
Acesso e manutenção da qualidade da água;
Gestão de recursos naturais;
Gestão e verificação da conformidade da cadeia de abastecimento;
Uso da terra e desmatamento evitado;
Projetos de reflorestamento;
Energias renováveis;
Redução e compensação de emissões;
Mudanças climáticas – mercado de créditos de carbono e projetos para a redução net-zero, créditos de descarbonização (CBios), I- RECs;
Economia verde –
desenvolvimento e investimento em negócios sustentáveis;
Identificação de riscos e oportunidades relacionados a certificações e selos ambientais;
Auditorias ambientais e ESG, incluindo as cadeias da fornecedores;
Regulamentação sobre sustentabilidade;
Títulos e investimentos verdes;

Social

Saúde e segurança dos funcionários e da população;
Direitos humanos;
Escravidão moderna;
Tráfico e trabalho infantil;
Envolvimento das partes interessadas e da comunidade;
Melhoria da qualidade de vida;
Relações com funcionários, clientes e cadeia de fornecedores;
Zonas de conflito;
Verificação de medidas e elaboração de plano de ação para inclusão de pessoas em fragilidade / vulnerabilidade social;
Assessoria em processos administrativos e judiciais relacionados a inclusão social, assédio, abuso, dentre outros;
Realocação ou deslocamento de pessoas.

Governança

Compliance anticorrupção, em âmbito interno, e nos processos administrativos e judiciais.
Antissuborno e corrupção contra lavagem de dinheiro;
Elaboração de políticas internas ESG;
Pagamento de executivos;
Relatórios financeiros e corporativos;
Maior transparência;
Disparidades salariais entre homens e mulheres e níveis hierárquicos;
Diversidade e inclusão;
Proteção de dados e cibersegurança;
Gestão de risco e supervisão;
Deveres e responsabilidades.