Sanções da LGPD entram em vigor daqui a poucos dias

Com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já em vigor, a estruturação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as sanções previstas para Agosto de 2021, entendemos que o tema merece máxima atenção e por isso gostaríamos de apresentar algumas informações sobre nossa prática em relação à privacidade e proteção de dados.

Nossa equipe de Privacidade, Tecnologia e Cibersegurança é liderada pelos sócios Tatiana Campello e Eduardo Magrani. Em linha com este cenário, reunimos um grupo de advogados altamente especializados que trabalham para aconselhar os clientes, de forma prática e eficiente, em diversos temas, incluindo Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial.

Entre nossos serviços estão:

• Mapeamento de fluxos de dados pessoais, recomendações sobre bases jurídicas adequadas e mitigação de riscos;
• Elaboração e revisão de documentos, políticas e contratos;
• Consultoria em incidentes de vazamento de dados pessoais, assessorando nossos clientes a título preventivo e também durante o curso de incidentes;
• Gestão de crises resultantes de incidentes de segurança e notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares dos dados;
• Treinamento e capacitação em normas legais e políticas organizacionais sobre processamento de dados, uso e compartilhamento de informações;
• Aconselhamento jurídico sobre práticas de marketing envolvendo dados pessoais, utilização de dados pessoais em setores regulamentados e sobre a utilização de bases de dados (big data) e tecnologias relacionadas com a Internet das Coisas (IoT);
• Consultoria especializada em Inteligência Artificial (auditoria algorítmica e mapeamento de risco, política de governança algorítmica e treinamento);
• Consultoria e medidas relacionadas a crimes eletrônicos e fraudes na Internet, bem como na análise, extração e preservação de provas eletrônicas e defesas em processos administrativos e judiciais.

Teremos o maior prazer em agendar uma reunião para esclarecer qualquer aspecto.