Vitor Amorim Mendonça Alves
Infraestrutura e Financiamento de Projetos Telecomunicações, Mídia e Tecnologia
+55 11 3356 2010 vamorim@demarest.com.br São Paulo
Sócio da área Corporate do Demarest, com foco no setor de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações (TMT), Vitor Amorim é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP). Possui experiência internacional, tendo atuado como International Law Clerk no escritório norteamericano Holland & Knight, em Miami, de março a agosto de 2017. Possui forte experiência com temas de direito público e transacionais, como foco na indústria de TMT. Dentre seus principais clientes estão empresas do ramo de tecnologia, mídia e telecomunicações, com foco na assessoria em questões regulatórias e contratuais e transacionais.
- Assessorou grande empresa do setor de telecomunicações quanto às questões regulatórias atinentes à aquisição dos ativos móveis de outra grande empresa do setor.
- Assessorou importante player do setor de logística na participação em licitação para operação de um terminal portuário localizado no Porto de Salvador.
- Assessorou grande empresa do setor de telecomunicações quanto às questões regulatórias atinentes à venda de sua infraestrutura de telecomunicações (desverticalização), com a formação de nova sociedade por ela controlada.
- Assessorou relevante associação integrada por agentes da Internet e da nova economia digital nas discussões sobre a incidência ou não da Lei do SeAC e sua regulamentação às plataformas Over the Top (OTT), inclusive àquelas que ofertam conteúdo audiovisual em caráter linear.
- Assessorou relevante associação integrada por agentes da Internet e da nova economia digital nas discussões sobre a atualização do marco legal da TV Por Assinatura no Brasil, travadas no âmbito de Grupo de Trabalho instituído pelo Governo Federal.
- Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil (em andamento)
- Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil (2023)
- Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, Brasil (2012)
- Autor de artigo denominado “Open Banking no Brasil: a adoção de modelo menos restritivo“, publicado na Revista Fórum de Direito na Economia Digital - RFDED, v. 4, p. 171-193, 2019.
- Autor de artigo denominado “Regulação da inteligência artificial no Brasil: abordagem baseada no risco em suas utilizações” publicado na Revista Fórum de Direito na Economia Digital - RFDED, v. I, p. 183-205, 2020.
- Português, Inglês e Espanhol
Insights relacionados a Vitor Amorim Mendonça Alves
