Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira
Seguros, Resseguros, Previdência Privada e Saúde Suplementar
+55 11 3356 1825 mcicarelli@demarest.com.br São Paulo
Sócia da área de Seguros, Resseguros, Previdência Privada e Saúde Suplementar do Demarest, Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira é mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Direito Securitário e Ressecuritário pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Marcia possui mais de 25 anos de experiência, liderando casos de alta complexidade em todos os ramos de Seguro envolvendo consultoria em contratos, operações, desenvolvimento de produtos e regulação de sinistro. Também é advogada atuante em Tribunais e Câmaras de Mediação e Arbitragem em contencioso de seguros e resseguros. Foi professora-assistente de Direito Civil na Graduação da PUC-SP e professora convidada da USP para lecionar sobre Seguros e Resseguros. Atualmente é professora do MBA em Direito Securitário/Ressecuritário e do MBA Executivo em Seguros e Resseguros, ambos da ENS – Escola Nacional de Seguros, e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais. Sua atuação é reconhecida nas principais publicações jurídicas nacionais e internacionais, como Chambers & Partners, The Legal 500, Who’s Who Legal, Análise Advocacia 500, Leaders League e Latin Lawyer.
- Advogada de uma seguradora em uma ação judicial instaurada por um segurado, que reivindica uma revisão retroativa e prospectiva do valor do prêmio devido à paralização da construção das sondas de perfuração de acordo com o Programa de Seguro de Riscos do Setor de Óleo. Valor relacionado: R$ 44 milhões.
- Assistente de resseguradoras internacionais na cobertura do monitoramento e revisão no acordo de sinistro das ações coletivas referentes a garantias em face da administração de uma sociedade mista multinacional do setor de petróleo. Valor relacionado: R$ 812 milhões.
- Consultoria a respeito dos efeitos da subrogação de direitos de recuperação direta pelo Resseguro em sinistros compensados por uma cedente principal.
- Revisão da redação da Apólice de Responsabilidade de Diretores e Conselheiros em conformidade com a Circular da SUSEP nº 54153/20167.
- Advogada de uma seguradora em uma ação judicial na qual se discute o pagamento de uma multa contratual devido à rescisão de um contrato de representação de seguro. Valor relacionado: R$ 4 milhões.
- Mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil (2011)
- Pós-Graduação em Seguros e Resseguros pela Fundação Getulio Vargas (FGV), São Paulo, Brasil (2002)
- Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil (1996)
- Membro da Associação Internacional de Direito do Seguro (AINDA)
- Diretora de Cátedras da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP)
- Diretora Jurídica da Associação Paulista dos Técnicos de Seguro (APTS)
- Sócia do Instituto Brasileiro do Direito do Seguro (IBDS)
- Português, Inglês e Espanhol
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