Fernando Maluf
Resolução de Disputas Direito Público e Regulatório DISRUPT – Soluções para Startups
+55 11 3356 1925 fmaluf@demarest.com.br São Paulo
Sócio da área de Resolução de Disputas do Demarest. Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie e no IBMEC-SP. Consistente experiência em litígios judiciais e arbitrais, situações preventivas e pré-contenciosas, especialmente envolvendo Direito Público. Entre seus principais clientes estão concessionárias de serviço público, associações e empresas dos setores de infraestrutura, energia, mineração, telecomunicações e tecnologia, inclusive startups. Atua como árbitro e integra as listas de árbitros da AMCHAM, CBMA, CAESP, CAMCA (OAB-SP), CAMES e CAMAGRO. Coordenador de obras coletivas e autor de livros, capítulos e artigos sobre Arbitragem, Direito Público e Inovação.
- Assessorou concessionárias de serviço público em diversas arbitragens contra entes da Administração Pública atreladas ao não cumprimento, por parte do poder concedente, de obrigações do contrato administrativo e a respectiva necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro.
- Assessorou concessionária de serviço público em disputa judicial (inclusive em sede de suspensão de segurança no STJ) atrelada ao indevido decreto, por parte do Governador do Estado, de intervenção e caducidade no contrato administrativo.
- Assessorou concessionária de serviço público em diversas disputas judiciais (inclusive em sede de suspensão de segurança no TJSP) atreladas à indevida imposição, por parte do Poder Judiciário, do fornecimento aos usuários sem contraprestação durante a pandemia de Covid-19.
- Assessorou o Estado holandês em disputa judicial atrelado ao não cumprimento, por parte da contratante, de obra de infraestrutura de um dos portos do nordeste brasileiro.
- Assessorou diversas startups em disputas judiciais atreladas à tentativa, por parte de entes da Administração Pública ou de agentes dominantes, de impedir o ingresso de soluções inovadoras em segmentos tradicionais de mercado, especialmente em um cenário de vácuo legal ou regulatório.
- Doutorando em Direito do Estado, subárea de Direito Constitucional, pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil (em curso)
- Mestrado em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, Brasil (2020)
- Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP, Brasil (2013).
- Professor de Arbitragem na Pós-Graduação da IBMEC-SP
- Professor de Direito Público e Direito da Inovação na Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie
- Coordenador do Observatório da Justiça Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie
- Membro da Comissão de Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo (OAB-SP)
- Membro da Comissão de Tecnologia e Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo (OAB-SP)
- Diretor e Membro da Iniciativa dos Novos Arbitralistas da Câmara de Comércio Brasil-América (INOVARB-AMCHAM)
- Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr)
- Membro da Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem (ABEARB)
- Membro do Conselho Internacional de Arbitragem Comercial (Young ICCA)
- Membro do Instituto de Arbitragem Internacional (Young ITA)
- Fellow do Programa de Formação de Lideranças ProLíder (Instituto Four)
- Professor de Impacto (Fundação Estudar)
- Coautor do capítulo “‘Arbitragem Coletiva’ no Brasil: os sete pecados constitucionais”, do livro “Arbitragem 2 Mundos: Diálogos entre o Brasil e Portugal”, Quartier Latin, 2024 (no prelo)
- Coautor do capítulo “Entre a tecnologia e o Leviatã: o papel da decisão judicial na regulação e implementação de políticas públicas na era da revolução informacional”, da “Revista Fórum de Direito na Economia Digital - RFDED”, v. 7, n. 10, p. 73-88, jan./dez. 2023, Fórum, 2024
- Coautor do capítulo “Justiça participativa: a tecnologia como instrumento de aproximação do Supremo e a sociedade”, do livro “Perspectivas, possibilidades e desafios da aplicação dos direitos sociais, políticos e econômicos”, Thoth, 2023
- Coordenador e coautor do livro “Arbitragem e Constituição”, RT, 2023
- Coordenador e coautor do livro “35 anos de Constituição: Uma nação em evolução. Homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto”, Quartier Latin, 2023
- Coordenador e coautor do livro “Supremo 4.0: Constituição e tecnologia em pauta”, RT, 2022
- Coordenador e coautor do livro “Liberdade de expressão e constitucionalismo multinível: jurisprudência do STF, diálogos jurisdicionais e desafios contemporâneos”, JusPodivm, 2021
- Coordenador e coautor do livro “Os grandes julgamentos do Supremo”, GZ, 2020
- Coordenador e coautor do livro “Análise prática das câmaras arbitrais e da arbitragem no Brasil”, IASP, 2019
- Coordenador e coautor do livro “Constituição da República 30 anos depois: uma análise prática da eficiência dos direitos fundamentais. Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux”, Forum, 2018
- Português e Inglês
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