Douglas Mota
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Sócio da área de Tributário do Demarest, Douglas Mota é mestre e especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Possui forte atuação em consultoria tributária e no contencioso administrativo. Dentre seus principais clientes estão indústrias, empresas varejistas e das áreas de serviços e energia, além de associações de ensino e de assistência social em procedimentos de reconhecimento de imunidade tributária e situações decorrentes. Douglas é professor de cursos de Especialização na Escola Paulista de Direito (EPD) e no Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE) e de MBAs.
- Assessorou duas das maiores instituições de educação brasileira, em processos de reconhecimento de imunidade tributária. Valor envolvido: aproximadamente R$ 200 milhões.
- Assessorou no desinvestimento global dos Negócios de Águas da General Electric para o grupo francês Suez e o fundo canadense CDPQ (Caisse de Dépôt et de Placement du Québec).
- Assessorou a HMC na venda de 100% das cotas do capital social da Pradaria Agroflorestal Ltda. detidas pela Global Forest Investments LLC e Performance Forest, LLC para a Timber VII SPE S.A – uma empresa do Grupo BTG.
- Assessorou a Procomp Industria Eletronica LTDA no desenvolvimento de uma estratégia que envolveu planejamento e possível discussão na esfera judicial – o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal como um “leading case”.
- Assessorou o Grupo Royal Fic, e sua subsidiária TMW Energy, no planejamento e implementação de sua planta de geração de energia, o que representa a entrada do cliente no setor de geração distribuída de energia por meio da construção e implementação de uma usina de geração fotovoltaica de energia nos termos da Resolução ANEEL 482/2012.
- Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, Brasil (2009)
- Especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Coegae/PUC-SP), São Paulo, Brasil (2004)
- Bacharelado em Direito pela Fundação Instituto de Ensino para Osasco – Centro Universitário FIEO (1998)
- Coordenador do Comitê Tributário da Câmara Francesa
- Coautor do artigo “Código de Direitos, Garantias e Obrigações do contribuinte: nem inovador, nem eficaz”, O Estado de S. Paulo, 23 de janeiro de 2020.
- Coautor do artigo “Internet das Coisas e tributação”, Valor Econômico, 15 de janeiro de 2020.
- Coautor do artigo “Novo capítulo da ‘Guerra Fiscal’ no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de SP”, Portal Jota, 10 de janeiro de 2020.
- Coautor do artigo “A não incidência do ICMS na cessão de montantes de energia elétrica”, Portal Jota, 10 de janeiro de 2019.
- Coautor do artigo “ISS e o conceito de serviços”, Valor Econômico, 05 de dezembro de 2017.
- Coautor do artigo “Composição Gráfica e reforma do ISS”, Demarest, 05 de abril de 2017.
- Coautor do livro “Planejamento Fiscal”, Editora Quartier Latin.
- Coautor do livro “ISS- Lei Complementar n.º 116/03” (lançado pela Associação Paulista de Estudos Tributários – APET), Juruá, 2005.
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