Bruno Aurélio
Aviação Direito Público e Regulatório Infraestrutura e Financiamento de Projetos Life Sciences e Healthcare
+55 11 3356 1853 baurelio@demarest.com.br São Paulo
Bruno Aurélio é sócio das práticas de Infraestrutura e Regulatório do Demarest. Ele representa empresas interessadas ou que possuam relações comerciais com o poder público, seja na estruturação jurídica, no acompanhamento e na assessoria geral em procedimentos licitatórios, além de atuar na defesa de interesses de empresas junto às agências reguladoras e demais órgãos de controle. Possui reconhecida experiência na estruturação jurídica de projetos de concessão e parcerias público-privadas, bem como em processos de desestatização ou investimentos relacionados aos diferentes setores da infraestrutura, seja de transportes, portos, aeroportos, ferrovias, saneamento básico e resíduos sólidos. Bruno é considerado “Referência” em Direito Público e Projetos pelo diretório jurídico Chambers Latin America, Legal 500 e “leading laywer” para o IFLR 1000. Ele possui experiência especialmente na assessoria a empresas de construção, logística, transportes e demais variadas concessionárias de serviço público, seja na estruturação, acompanhamento, bem como na renegociação de contratos e revisão de aspectos comerciais das contratações, venda e compra de ativos de infraestrutura, além de atuar junto aos Tribunais de Contas e demais órgãos de controle. Bruno possui experiência significativa em direito administrativo e constitucional brasileiro. É autor de livros e artigos jurídicos na área, além de palestrante reconhecido em cursos de pós-graduação no Brasil.
- Assessorou a Aena no Leilão nº 01/2018, realizado pela ANAC, referente à concessão de 12 aeroportos segregados em três blocos distintos, o Bloco Nordeste, Bloco Centro-Oeste e Bloco Sudeste. A Aena sagrou-se vencedora do Bloco Nordeste, com uma proposta de R$1,9bi.
- Assessorou a Socicam no Leilão nº 01/2018, realizado pela ANAC, referente à concessão de 12 aeroportos segregados em três blocos distintos, o Bloco Nordeste, Bloco Centro-Oeste e Bloco Sudeste. A Socicam sagrou-se vencedora do Bloco Centro-Oeste, com uma proposta de R$40mi.
- Assessorou o consórcio formado por Invepar e ACSA no procedimento licitatório de concessão dos Aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, recebendo o prêmio Deal of the Year 2012, entregue pelo guia Latin Lawyer, na área de Infraestrutura e Regulatório. O grupo sagrou-se vencedor da licitação do Aeroporto de Guarulhos – SP.
- Assessorou a Concessionária Gru Airport em aspectos próprios da execução do contrato de concessão junto à União, bem como de consultoria relativa a contratos celebrados com fornecedores.
- Assessorou a CASSA – Concessionária do Aeroporto de Salvador em questões regulatórias e de Direito Público relacionadas à execução do seu contrato de concessão.
- Doutorado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, Brasil (2016)
- Mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, Brasil (2010)
- Bacharelado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, Brasil (2005)
- Diretor do IBEJI – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura
- AURÉLIO, B. F. C.. A Exploração da Infraestrutura Aeroportuária no Brasil: A Infraero e as concessionárias de serviço público. 1. ed. Sao Paulo: Contracorrente, 2017.
- AURÉLIO, B. F. C.; Silva, R. S. . Importância das receitas acessórias para o sucesso do project finance nas diferentes modalidades de concessão (comum, patrocinada, administrativa). In: André Castro Carvalho; Leonardo F. de Moraes e Castro. (Org.). Manual de project finance no direito brasileiro. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016.
- AURÉLIO, B. F. C.; VALIM, R. A. R. (Org.) ; POZZO, A. N. D. (Org.) ; FREIRE, A. L. (Org.) . Parcerias Público-Privadas: Teoria geral e aplicação nos setores da infraestrutura. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014.
- AURÉLIO, B. F. C.. Definições e parâmetros para a constituição das subsidiárias de sociedade de economia mista (Ação Direita de Inconstitucionalidade nº 1.649/1-DF). In: Unes, Flávio Henrique; Cammarosano, Marcio; Silveira, Marilda de Paula; Zockun, Maurício. (Org.). O direito administrativo na jurisprudência do STF e do STJ. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014.
- AURÉLIO, B. F. C.. Atos administrativos ampliativos de direitos – Revogação e Invalidação. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores ltda, 2011.
- Português e Inglês
Insights relacionados a Bruno Aurélio
