O novo modelo da extinção da punição penal ambiental

A poluição é um problema agudo que continua se acentuando especialmente nos grandes centros comerciais e industriais, insistindo em se fazer presente como uma mancha que coloca em xeque o conceito de consumo sustentável, e impõe necessárias mudanças de hábitos, mas o Congresso Nacional descortina uma excepcional alternativa de acerto para que o caminho seja solucionado, não somente em vistas ao empresário, mas também à comunidade em geral, simplificando a questão administrativa e judicial que gira em torno do assunto: trata-se do Projeto de Lei 6.019/2019, de autoria do senador Wellington Fagunde (MT).

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