Mercosul e EFTA concluem negociações para acordo de livre comércio

Menos de dois meses após a conclusão do acordo Mercosul-União Europeia, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro e a Secretaria do EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio) anunciaram, em 23 de agosto, a conclusão das negociações do acordo de livre comércio entre os blocos.

O EFTA, bloco integrado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, e o Mercosul deram início às negociações em 2017, que tiveram, ao total, dez rodadas. O objetivo, segundo a nota conjunta divulgada, é garantir agilidade e redução de custos nos trâmites de importação, exportação e trânsito de bens, além de contribuir para a maior integração da economia brasileira às cadeias de valor internacionais.

O acordo estabelece compromissos em diversas áreas, tais como desgravação tarifária, barreiras técnicas, serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação de comércio, cooperação aduaneira, barreiras técnicas ao comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, defesa comercial, concorrência, desenvolvimento sustentável, regras de origem e propriedade intelectual. A previsão é que os custos produtivos no Brasil sejam reduzidos, promovendo-se, com isso, a competitividade do país no comércio internacional.

Assim como previsto no acordo firmado com a União Europeia, os países do Mercosul terão acesso ao mercado de compras públicas da EFTA, avaliado em cerca de US$ 85 bilhões.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou nota destacando as concessões feitas pelo EFTA para a assinatura do acordo. Confira-se:

“Com a entrada em vigor do acordo, o Brasil contará com a eliminação imediata, pelos países da EFTA, das tarifas aplicadas à importação de 100% do universo industrial. O acordo também proporcionará acesso preferencial para os principais produtos agrícolas exportados pelo Brasil, com a concessão de acesso livre de tarifas, ou por meio de quotas e outros tipos de concessões parciais. Serão abertas novas oportunidades comerciais para carne bovina, carne de frango, milho, farelo de soja, melaço de cana, mel, café torrado, frutas e sucos de frutas.”

A previsão é que as tarifas de importação de produtos oriundos do EFTA sejam reduzidas ou eliminadas em até 15 anos. Na parte de serviços, o acordo garantirá acesso mútuo a áreas como comunicação, construção, distribuição, turismo, transportes e serviços profissionais e financeiros, bem como a presença comercial em outros setores.

Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo MERCOSUL-EFTA representará um incremento do PIB brasileiro de US$ 5,2 bilhões em 15 anos, com um aumento de US$ 5,9 bilhões nas exportações brasileiras e de US$ 6,7 bilhões nas importações. Espera-se, ainda, um incremento de investimentos no Brasil de até US$ 5,2 bilhões no mesmo período.

O acordo está sujeito a procedimentos nacionais de ratificação pelos países dos blocos, e entrará em vigor após a notificação da ratificação pelas partes.

A equipe de Comércio Internacional e Aduaneiro do Demarest está à disposição para auxiliar no que for necessário.