Renan Sona

Direito Público e Regulatório Infraestrutura e Financiamento de Projetos Infraestrutura, Transporte e Logística

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Reconhecimentos

Sócio das áreas de Direito Público e Regulatório e Infraestrutura e Financiamento de Projetos do Demarest, Renan Sona é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Possui reconhecida experiência na estruturação jurídica de projetos de concessão e de parcerias público-privadas, bem como em processos de desestatização ou investimentos relacionados aos diferentes setores da infraestrutura, tais como rodovias, portos, aeroportos, mobilidade urbana, ferrovias, saneamento básico e resíduos sólidos, iluminação pública e infraestrutura social. Renan Sona concentra a sua atuação no acompanhamento e assessoria geral em procedimentos licitatórios e na execução de contratos públicos. Sua atuação também abrange a defesa de interesses de empresas junto às agências reguladoras e demais órgãos de controle, inclusive no âmbito contencioso. Renan possui atuação destacada no acompanhamento de concessionárias ao longo da execução dos contratos, incluindo a renegociação de contratos e revisão de aspectos comerciais das contratações, além da venda e compra de ativos de infraestrutura.

Assessorou o Consórcio Smart Luz na licitação relativa à PPP do serviço de iluminação pública do Município do Rio de Janeiro, incluindo serviços de complementares de Smart City. O Consórcio Smart Luz se sagrou vencedor e assinou um contrato de R$ 1,4 bilhão de investimentos. Após a licitação, segue assessorando a Smart RJ Concessionária de Iluminação Pública ao longo da execução do contrato de PPP, inclusive na obtenção de financiamento de longo prazo.
Assessorou o Consórcio Nova Norte, composto por DIX Empreendimentos e Socicam Serviços Urbanos, no Leilão nº 01/2022, realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com o objetivo de promover a concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos integrantes dos blocos, sendo eles: (i) Bloco Aviação Geral; (ii) Bloco Norte II; e (iii) Bloco SP/MS/PA/MG. O consórcio sagrou-se vencedor do Bloco Norte II.
Assessorou a Virgin Orbit em procedimento de chamada pública realizada pela Agência Espacial Brasileira e também na obtenção de licença de operador que permite a realização de operação de lançamentos pela LauncherOne no Brasil. A licença foi concedida à Virgin Orbit Brasil (VOBRA), subsidiária constituída para trazer o sistema de lançamento aéreo LauncherOne ao Centro de Lançamento de Alcântara – CLA.
Assessorou a Eletromidia na Concorrência nº 001/2022- CPLCC, realizada pelo Município de Recife, com o objetivo de promover a concessão dos serviços públicos envolvendo relógios e câmeras de monitoramento, com a exploração publicitária destes equipamentos com exclusividade, por um período de 20 anos.
Assessora a Vale em questões regulatórias relacionadas à execução de contratos de arrendamento, incluindo apoio em pedido de prorrogação de contratos.

Especialização em Direito Administrativo pela Fundação Getulio Vargas (FGV/SP), São Paulo, Brasil (2013)
Bacharelado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil (2011)

Coautor do artigo “Sustentabilidade econômica e social” da publicação “O Novo Marco Regulatório do Setor do Saneamento Básico”, Thomson Reuters, 1ª edição, 2020.
Coautor do capítulo “Importância das receitas acessórias para o sucesso do project finance nas diferentes modalidades de concessão (comum, patrocinada, administrativa)” do livro “Manual de project finance no direito brasileiro”, Quartier Latin, 1ª edição, 2016.
Coautor do artigo “Por que a União Federal não utiliza as Parcerias Público-Privadas?” do livro “Parcerias Público-Privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura”, Editora Fórum, 2014.