Renan Sona
Direito Público e Regulatório Infraestrutura e Financiamento de Projetos Infraestrutura, Transporte e Logística
+55 11 3356 2089 rsona@demarest.com.br São Paulo
Sócio das áreas de Direito Público e Regulatório e Infraestrutura e Financiamento de Projetos do Demarest, Renan Sona é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Possui reconhecida experiência na estruturação jurídica de projetos de concessão e de parcerias público-privadas, bem como em processos de desestatização ou investimentos relacionados aos diferentes setores da infraestrutura, tais como rodovias, portos, aeroportos, mobilidade urbana, ferrovias, saneamento básico e resíduos sólidos, iluminação pública e infraestrutura social. Renan Sona concentra a sua atuação no acompanhamento e assessoria geral em procedimentos licitatórios e na execução de contratos públicos. Sua atuação também abrange a defesa de interesses de empresas junto às agências reguladoras e demais órgãos de controle, inclusive no âmbito contencioso. Renan possui atuação destacada no acompanhamento de concessionárias ao longo da execução dos contratos, incluindo a renegociação de contratos e revisão de aspectos comerciais das contratações, além da venda e compra de ativos de infraestrutura.
- Assessorou o Consórcio Smart Luz na licitação relativa à PPP do serviço de iluminação pública do Município do Rio de Janeiro, incluindo serviços de complementares de Smart City. O Consórcio Smart Luz se sagrou vencedor e assinou um contrato de R$ 1,4 bilhão de investimentos. Após a licitação, segue assessorando a Smart RJ Concessionária de Iluminação Pública ao longo da execução do contrato de PPP, inclusive na obtenção de financiamento de longo prazo.
- Assessorou o Consórcio Nova Norte, composto por DIX Empreendimentos e Socicam Serviços Urbanos, no Leilão nº 01/2022, realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com o objetivo de promover a concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos integrantes dos blocos, sendo eles: (i) Bloco Aviação Geral; (ii) Bloco Norte II; e (iii) Bloco SP/MS/PA/MG. O consórcio sagrou-se vencedor do Bloco Norte II.
- Assessorou a Virgin Orbit em procedimento de chamada pública realizada pela Agência Espacial Brasileira e também na obtenção de licença de operador que permite a realização de operação de lançamentos pela LauncherOne no Brasil. A licença foi concedida à Virgin Orbit Brasil (VOBRA), subsidiária constituída para trazer o sistema de lançamento aéreo LauncherOne ao Centro de Lançamento de Alcântara – CLA.
- Assessorou a Eletromidia na Concorrência nº 001/2022- CPLCC, realizada pelo Município de Recife, com o objetivo de promover a concessão dos serviços públicos envolvendo relógios e câmeras de monitoramento, com a exploração publicitária destes equipamentos com exclusividade, por um período de 20 anos.
- Assessora a Vale em questões regulatórias relacionadas à execução de contratos de arrendamento, incluindo apoio em pedido de prorrogação de contratos.
- Especialização em Direito Administrativo pela Fundação Getulio Vargas (FGV/SP), São Paulo, Brasil (2013)
- Bacharelado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil (2011)
- Coautor do artigo “Sustentabilidade econômica e social” da publicação “O Novo Marco Regulatório do Setor do Saneamento Básico”, Thomson Reuters, 1ª edição, 2020.
- Coautor do capítulo “Importância das receitas acessórias para o sucesso do project finance nas diferentes modalidades de concessão (comum, patrocinada, administrativa)” do livro “Manual de project finance no direito brasileiro”, Quartier Latin, 1ª edição, 2016.
- Coautor do artigo “Por que a União Federal não utiliza as Parcerias Público-Privadas?” do livro “Parcerias Público-Privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura”, Editora Fórum, 2014.
- Português e Inglês
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