Angela Cignachi Baeta Neves
Inteligência Governamental Resolução de Disputas Tributário Terceiro Setor
Sócia das áreas de Contencioso Cível e Tributário do Demarest, Angela Cignachi Baeta Neves é mestre em Função Social do Direito pelo Centro Universitário Alves Faria (FADISP/UNIALFA), pós-graduada em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Possui forte atuação no Contencioso Judicial e Administrativo nas áreas do Direito Eleitoral e Direito Público perante os Tribunais Superiores, com atuação constante em ações de controle concentrado (ADI, ADC, ADPF) e em temas de Repercussão Geral (RG) em matéria tributária, perante o Supremo Tribunal Federal. É Conselheira do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- Atuou perante o Supremo Tribunal Federal representando os interesses de associação, em ação direta de inconstitucionalidade, na qual se questionou a validade de norma que condicionava o exaurimento do processo administrativo confirmando o débito tributário para que o Fisco pudesse encaminhar representação fiscal ao Ministério Público para apuração de crime tributário.
- Atuou perante o Supremo Tribunal Federal representando os interesses de associação, em ação direta de inconstitucionalidade, na qual se discutiu a ofensa aos princípios da anterioridade nonagesimal e de exercício, na edição de lei complementar que instituiu diferencial de alíquota de ICMS.
- Atua perante o Supremo Tribunal Federal representando os interesses de associação, em ação direta de inconstitucionalidade, na qual se questiona a incidência de ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS.
- Atua perante o Supremo Tribunal Federal representando os interesses de associação, em ação direta de inconstitucionalidade, na qual se questiona a lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos de dezessete setores da economia brasileira.
- Mestrado em Função Social do Direito pelo Centro Universitário Alves Faria (FADISP/UNIALFA), São Paulo, Brasil (2020)
- Pós-graduação em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Minas Gerais, Brasil (2018)
- Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Brasília, Brasil (2003)
- Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE
- Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal
- Membro suplente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
- Membro fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Legislativo-IBDL (maio/2019)
- Membro do Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário”
- Coautora do artigo “Instrumentos de participação popular na atividade de produção das leis – a democracia semi-direta como aliada da democracia representativa para o aperfeiçoamento do estado democrático” do livro “Direito Constitucional Contemporâneo: Homenagem ao Professor Michel Temer”, São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2012.
- Autora do artigo “Julgamento da Ficha Limpa”. Correio Braziliense, Brasília, 23/05/2011. Caderno Direito e Justiça, p. 3.
- Coautora do artigo “O artigo 16-A da Lei n. 9.504/1997, introduzido pela Lei n. 12.034/2009, e sua interpretação conforme a Constituição”, Revista Brasileira de Direito Eleitoral. Ano 4, n. 6 2012.
- Coautora do artigo “Reforma Política e eleições municipais”. Correio Braziliense, Brasília, 2015.
- Coautora do artigo “Como esperado, avanços da reforma política ficaram aquém do necessário”, Consultor Jurídico, Brasília, 2016.
- Coautora do artigo “PEC que cria janela para troca-troca partidário gera dúvida”, Consultor Jurídico, Brasília, 2016.
- Autora do artigo “Skinner, Hobbes e a liberdade republicana”, Revista Prática Forense. Brasília, ano 2, n. 23, 2018.
- Autora do artigo “O tratamento da Convenção da Cidade do Cabo no âmbito da recuperação judicial da Avianca”, Migalhas, Brasília, 2019.
- Autora do artigo “A procedência da Investigação Judicial Eleitoral sob o prisma do beneficiário do abuso”, Revista Paraná Eleitoral, Curitiba, vol. 8, n. 2, 2019.
- Português e Inglês
Insights relacionados a Angela Cignachi Baeta Neves
