Victor Bovarotti Lopes
Comércio Internacional e Aduaneiro Relações Institucionais Governamentais Tributário
+55 11 3356 1692 vlopes@demarest.com.br São Paulo
Sócio das áreas Aduaneira, Comércio Internacional, Tributária e Relações Governamentais do Demarest, Victor Bovarotti Lopes é bacharel em Direito pela PUC-SP, especializado em Direito Tributário pelo INSPER e mestre, com honras, em International Legal Studies pela Georgetown University (EUA), onde também obteve certificado em WTO Studies. Lidera a prática aduaneira no Demarest, além de atuar em casos de defesa comercial, contenciosos na Organização Mundial do Comércio (OMC) e pleitos de alteração da política de comércio internacional brasileira relativos a temas como a Tarifa Externa Comum (TEC) e o licenciamento de importações, entre outros. Em sua carreira, representou clientes em casos relevantes envolvendo matérias diversas como valoração aduaneira, classificação fiscal, planejamento tributário, licenciamento de importações, interpretação de acordos comerciais, regimes aduaneiros especiais (drawback, RECOF, REPETRO, entre outros) e subsídios governamentais.
- Assessorou o governo brasileiro em favor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) nos contenciosos DS472 e DS497 na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia e o Japão, respectivamente.
- Representou a Usiminas em investigações de subsídios conduzidas pelos Estados Unidos contra as exportações brasileiras de aços planos laminados a quente e a frio.
- Assessorou a Dow Corning Silício do Brasil Indústria e Comércio Ltda. em investigação de subsídios conduzida pelos Estados Unidos contra as exportações brasileiras de silício metálico.
- Representou a Diageo Brasil Ltda. em contenciosos administrativos acerca da valoração aduaneira de produtos importados que somados evolviam cerca de R$ 500 milhões.
- Assessorou a Ternium Brasil Ltda. no processo de certificação da empresa no programa Operador Econômico Autorizado (OEA) da Receita Federal. A Ternium foi a primeira siderúrgica brasileira certificada neste programa.
- LL.M (Master of Laws) com honras em International Legal Studies, com certificado em WTO Studies na Georgetown University, Washington, EUA (2013)
- LL.M (Master of Laws) em Direito Tributário no INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa, em São Paulo, Brasil (2011)
- Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em São Paulo, Brasil (2005)
- Membro da Comissão de Políticas de Comércio e Investimentos da ICC Brasil
- Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-S
- Membro do Comitê de Comércio Internacional do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional)
- Membro do Comitê de Comércio Internacional do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional)
- Coautor do livro “Releitura dos Acordos da OMC: como interpretados pelo Órgão de Apelação” (2013), coordenado pelas professoras Vera Thorstensen e Luciana Maria de Oliveira. Neste livro, Victor este particularmente envolvido na elaboração dos capítulos acerca dos Acordos de Valoração Aduaneira e o Acordo sobre Barreiras Técnicas, da OMC.
- Autor do livro “Drawback e a Inexigibilidade de Vinculação Física” (Publicado pela Editora Almedina, 2012).
- Autor do artigo “Exchange Undervaluation: The Solution Must Come from the WTO” (Publicado no Volume 1, do Latin American Journal of International Trade Law, de março de 2013).
- Coautor de “A nova agenda regulatória do comércio exterior do Brasil” (Publicado por Estadão, 2017).
- Português e Inglês
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