Fabyola En Rodrigues
Compliance e Investigações Penal Empresarial
+55 11 3356 1738 frodrigues@demarest.com.br São Paulo
Sócia da área de Investigações Corporativas do Demarest, focada nas práticas de Penal Empresarial e de Compliance, Fabyola En Rodrigues lidera o Departamento Criminal Empresarial de Demarest. Possui mais de 25 anos de experiência e alta especialização: doutora em Direito Penal, mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP e especialista em Crime Empresarial pela FGV. Participou de um curso sobre Lavagem de Dinheiro, a convite do Governo dos Estados Unidos, e de um projeto com o professor Jérôme Fromageau, da Universidade Paris-Sud, sobre sanções legais da Lei de Sanções Administrativas na Esfera Ambiental. Officer da America Latina do Comite Internacional – IBA. Apresentou seminários sobre a responsabilidade civil e criminal de gerentes perante os conselhos de administração de grupos nacionais e multinacionais e proferiu palestras sobre responsabilidade civil e criminal relativa a assuntos ambientais, lei de combate à corrupção, lavagem de dinheiro, insider trading e compliance. Fruto de sua tese de doutorado, tramita perante o Senado Federal o Projeto de Lei nº 6.019/2019, de autoria do Senador Wellington Fagundes, propondo nova causa de extinção de punibilidade ao art. 54 da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Fabyola é ainda constantemente convidada a dar aulas na Universidade Presbiteriana Mackenzie, PUC-SP, Faculdade Damásio de Jesus, entre outras, além de integrar o corpo docente do Curso de Pós-Graduação da PUC-SP COGEAE – Processo Penal, desde o início da estruturação do curso.
- Realizou a assessoria jurídica e defesa escrita do réu, ex-diretor comercial máximo de uma construtora envolvida na Operação Lava Jato, em ação penal.
- Representou uma das principais distribuidoras de combustíveis do Brasil em inquérito policial instaurado pela Polícia Civil do Estado com o objetivo de apurar fraudes relacionadas a registros fiscais.
- Assessorou Diretor Jurídico de uma empresa canadense em caso de suposto crime de desobediência federal. A empresa teria descumprido exigências impostas por juiz em ação trabalhista. As acusações do crime de desobediência federal foram rejeitadas.
- Auxiliou a investigação criminal junto às autoridades Judiciárias em investigação interna de compliance de uma holding brasileira que descobriu que um grupo de funcionários e o ex-Diretor Comercial haviam desviado cerca de R$ 20 milhões da holding, praticando o crime de furto por fraude e lavagem de dinheiro. Qualificamos a empresa como assistente de acusação na ação penal contra os ex-funcionários e o referido Diretor.
- Representando o Diretor Financeiro de uma das maiores mineradoras do Brasil, que foi acusado pelo Ministério Público Federal do crime de abuso de informação privilegiada no mercado de ações brasileiro. Representou o diretor na ação penal, apresentando defesa escrita para retirada das acusações na Justiça e na Comissão de Valores Mobiliários. Poucos no sistema de justiça brasileiro lidam com crimes de abuso de informação privilegiada (crimes no mercado de capitais).
- Doutorado em Direito Processual Criminal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, Brasil (2013)
- Mestrado em Direito Criminal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, Brasil (2005)
- Especialização em Crime Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), São Paulo, Brasil (2002)
- Graduação em Direito Criminal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, Brasil (1996)
- Officer do Comitê de Direito Penal da International Bar Association (IBA), responsável pelo Fórum Regional Latino-Americano
- Vice-Presidente da Comissão de Anticorrupção e Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Pinheiros (OAB SP)
- Membro do Comitê de Anticorrupção da American Bar Association (ABA)
- Membro do Comitê de Crimes Transnacionais do International Bar Association (IBA)
- Membro do Comitê de Compliance do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
- Português
- Inglês
- Francês
- Espanhol
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