Client Alert

Nova resolução da ANP regulamenta cessão de contratos de E&P e constituição de garantias reais sobre direitos exploratórios

23 de maio de 2019

Client Alert

TCU realiza análise referente à Concessão Federal da Rodovia BR 364/365 (GO/MG)

21 de maio de 2019

Client Alert

Comissão de Assuntos Econômicos aprova o Projeto de Lei da Câmara (PLC) que tem como objetivo modernizar a Lei de Franquias atualmente em vigor no Brasil

21 de maio de 2019

Client Alert

Prefeitura de São Paulo leva mais um imóvel a leilão

17 de maio de 2019

Client Alert

STJ edita nova Súmula tratando da incidência de correção monetária sobre a indenização securitária

17 de maio de 2019

Client Alert

Leilão A-6 2019, que ocorreria em 26 de setembro, é adiado para 17 de outubro

16 de maio de 2019

Client Alert

Empresas devem indicar beneficiários finais em sua estrutura de capital até o final de junho

16 de maio de 2019

Client Alert

INPI abre consulta pública sobre o registro de marca em sistema multiclasse

15 de maio de 2019

Client Alert

ANTAQ realizará audiência pública sobre transporte de travessia

15 de maio de 2019

Client Alert

Última semana de consulta pública para Sistema de Registro de Operações (SRO)

15 de maio de 2019

Client Alert

Transporte individual por motorista cadastrado em aplicativo é liberado pelo STF em todo Brasil

10 de maio de 2019

Client Alert

MP 881/2019 impacta também o mercado segurador e ressegurador

9 de maio de 2019

1 … 86 87 88 89 90 … 92