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Sistemas do INPI Passam a Aceitar a Cotitularidade no Brasil em 15 de setembro de 2020

9 de setembro de 2020

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Flexibility in Regulation Of Damage Insurance To Cover Large Risks: Public Consultation Notice SUSEP No. 18/2020

9 de setembro de 2020

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Flexibilização da Regulação dos Seguros de Danos para Cobertura de Grandes Riscos: Edital de Consulta Pública SUSEP Nº 18/2020

9 de setembro de 2020

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Boletim de Direito do Consumidor nº 19 – Setembro 2020

4 de setembro de 2020

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Alterações Relevantes no Crime de Evasão de Divisas

4 de setembro de 2020

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Boletim de Seguros, Resseguros, Previdência Complementar e Saúde Suplementar #02 – Julho/Agosto 2020

2 de setembro de 2020

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Retomada Econômica Pós-Pandemia

BANCÁRIO E FINANCEIRO

27 de agosto de 2020

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REVIRAVOLTA: A LGPD entra em vigor

26 de agosto de 2020

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Plenário da Câmara dos Deputados vota pela prorrogação da entrada em vigor da LGPD para 31 de dezembro de 2020

25 de agosto de 2020

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Publicado o Decreto nº 10.470/2020, que estende os prazos de suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornadas e salários previstos na Lei nº 14.020/2020

24 de agosto de 2020

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SUSEP publica Edital de Consulta Pública nº 17/2020 que estabelece as regras de emissão de dívida subordinada pelo mercado segurador

24 de agosto de 2020

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ANS abre Consulta Pública para envio de sugestões e críticas sobre nova Resolução que abrange os procedimentos de ressarcimento ao SUS e Nota Técnica nº 6/2020

24 de agosto de 2020

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