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Aspectos regulatórios dos bioinsumos no Brasil

25 de outubro de 2022

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Consulta Pública SUSEP: nova norma sobre a codificação dos ramos de seguro

24 de outubro de 2022

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SUSEP Public Consultation: new rule on insurance lines codes

24 de outubro de 2022

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STJ define que depósito efetuado como garantia ou decorrente de penhora não isenta o devedor do pagamento dos consectários de mora (Revisão do Tema nº 677/STJ)

21 de outubro de 2022

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Consulta Pública sobre novas regras de funcionamento e critérios para operação das coberturas de risco em planos de previdência complementar aberta.

20 de outubro de 2022

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Public Consultation on new rules and criteria for the operation of risk coverages offered in open pension plans.

20 de outubro de 2022

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ANATEL edita nova medida cautelar para coibir chamadas abusivas

19 de outubro de 2022

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CVM Practice Bulletin No. 40 – Summary and Comments

18 de outubro de 2022

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Parecer de Orientação CVM Nº 40 – Resumo e Comentários

18 de outubro de 2022

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PGFN lança programa de quitação antecipada de transações, o QuitaPGFN, com possibilidade de uso de prejuízos fiscais e base negativa

10 de outubro de 2022

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Atualização: Conselho Nacional de Justiça altera o cronograma para disponibilizar plataforma que pretende concentrar intimações do Poder Judiciário

7 de outubro de 2022

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Divulgação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para 2023: Impacto nas Alíquotas de recolhimento do SAT.

7 de outubro de 2022

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