Revisão da LPUOS e regulamentação de habitação de interesse social em São Paulo

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Revisão da LPUOS e regulamentação de habitação de interesse social em São Paulo

22 de fevereiro de 2024

Nome social em documentos contratuais do setor de Seguros

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Nome social passa a ter campo obrigatório nos documentos contratuais do setor de Seguros

20 de fevereiro de 2024

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Entra em vigor prazo para a entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior

15 de fevereiro de 2024

STJ entende que TUST e TUSD integram a base de cálculo do ICMS

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Publicado primeiro edital de transação tributária no estado de São Paulo para débitos de ICMS lançados com juros superiores à taxa Selic

14 de fevereiro de 2024

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Publicada nova regra sobre LCI e LCA

6 de fevereiro de 2024

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Resolução CMN 5.118/2024 – Nova Regra sobre Lastros de CRI e CRA

2 de fevereiro de 2024

Brasil incorpora instrumento do Mercosul para aumentar Imposto de Importação

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Brasil incorpora instrumento do Mercosul para aumentar Imposto de Importação devido a desequilíbrios comerciais

24 de janeiro de 2024

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Câmara do Mercado divulga quatro novas resoluções sobre processos arbitrais

23 de janeiro de 2024

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Instituídos os Grupos de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação do Consumo

23 de janeiro de 2024

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MME abre consulta pública para regulamentar o enquadramento de projetos de minigeração distribuída no REIDI

22 de janeiro de 2024

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Anunciado o prazo para prestação de informações para elaboração do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios

19 de janeiro de 2024

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CVM abre consulta pública para aprimorar a regulamentação aplicável às entidades administradoras de mercados organizados

18 de janeiro de 2024

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