Comércio Internacional entre as Metas Prioritárias para os 100 Primeiros Dias de Governo

A chamada “Agenda dos 100 Dias”, documento do governo federal que elenca as ações prioritárias para os ministérios nos primeiros 100 dias de gestão do presidente Jair Bolsonaro, foi divulgada nesta quarta-feira, 23, pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Dentre as 35 ações propostas, duas delas estão diretamente ligadas ao comércio internacional.

A primeira delas, proposta pelo Ministério da Economia, alinhada ao discurso do presidente de aproximação às grandes economias mundiais, prevê a intensificação do processo de inserção econômica internacional, com medidas como a facilitação de comércio, convergência regulatória, negociação de acordos comerciais e reforma da estrutura tarifária nacional, possibilitando, segundo a proposta, a redução dos custos de aquisição de insumos, bens de capital e bens de informática.

A outra ação voltada para o comércio internacional trata de tema que já vem sendo discutido antes mesmo da posse de Jair Bolsonaro: o Mercosul. Nela, o Ministério das Relações Exteriores pretende, como medida prioritária, a redução tarifária do Mercosul alinhada à dinamização da agenda externa, aperfeiçoando os instrumentos favoráveis ao setor produtivo, fomentando as exportações, barateando insumos para a indústria nacional e produtos e serviços para o cidadão. Vale relembrar que este tema foi discutido com o presidente argentino Mauricio Macri na semana passada.

As ações propostas mostram-se alinhadas ao discurso do presidente em Davos: “Buscaremos integrar o Brasil ao mundo também por meio de uma defesa ativa da reforma da OMC, com a finalidade de eliminar práticas desleais de comércio e garantir segurança jurídica das trocas comerciais internacionais”.

Para acesso à integra da Agenda dos 100 Dias, acesse aqui.

A equipe de Comércio Internacional e Aduaneiro do Demarest está à disposição para auxiliar no que for necessário.