Client Alert

Cannabusiness no Brasil – Uma visão geral da RDC 327/2019 da ANVISA

23 de maio de 2020

Client Alert

Novas regras da CVM para assembleias de investidores de renda fixa

22 de maio de 2020

Client Alert

Portaria nº 173/2020 – Acordos e Transações de competência da União Federal

22 de maio de 2020

Client Alert

STF suspende efeitos de liminar obtida por SESC e SENAC referente às reduções de alíquota trazidas pela MP 932/2020

18 de maio de 2020

Client Alert

Circular SUSEP nº 603/2020: Procedimentos operacionais a serem observados para a contratação de seguros no exterior

18 de maio de 2020

Client Alert

Edital de Consulta Pública SUSEP nº 007/2020: novas normas para reclamações de consumidores e denúncias no âmbito da SUSEP

13 de maio de 2020

Client Alert

Crimes Tributários: STJ estabelece critério para caracterização de grave dano à coletividade

13 de maio de 2020

Client Alert

Decisão do TRF1 suspende os efeitos da MP nº 932/2020 em relação às alíquotas reduzidas do SESC/SENAC

12 de maio de 2020

Client Alert

Programa de anistia tributária no Rio de Janeiro

11 de maio de 2020

Client Alert

STJ suspende efeitos de decisão que bloqueou R$ 137 milhões de duas empresas por ausência de fundamentação legal

8 de maio de 2020

Client Alert

Regulamentação do Open Banking no Brasil

6 de maio de 2020

Client Alert

Edital SUSEP dispõe sobre o prazo para guarda de documentos e armazenamento de documentos das operações de seguro

5 de maio de 2020

1 … 70 71 72 73 74 … 92