Client Alert

Finalizado julgamento do STJ em que se apreciou a chamada “trava dos 30%” para a compensação de prejuízos fiscais

29 de junho de 2020

Client Alert

Novo Marco do Saneamento: Pontos Relevantes do Projeto Aprovado no Senado

29 de junho de 2020

Client Alert

ANEEL publica resolução normativa que regulamenta a Conta Covid

25 de junho de 2020

Client Alert

CVM reduz porcentagens mínimas de participação acionária para exercício de direitos por acionistas não-controladores

23 de junho de 2020

Client Alert

Ministério de Minas e Energia abre para consulta pública sobre metas de redução de emissões do Renovabio

19 de junho de 2020

Client Alert

Publicada nova Portaria do MME sobre procedimentos para investigação de lavra ilegal e irregular

18 de junho de 2020

Client Alert

STF reafirma jurisprudência relativa à tributação majorada das instituições financeiras

18 de junho de 2020

Client Alert

CETESB divulga norma estabelecendo novo processo de aplicação de sanções

17 de junho de 2020

Client Alert

Resolução CNSP nº 384/2020: normas para operações de capitalização

15 de junho de 2020

Client Alert

Susep Publica nova Resolução acerca das mudanças na contratação de Seguros pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar

15 de junho de 2020

Client Alert

Aprovação do Projeto de Lei n. 1.179/2020, que dispõe sobre o regime jurídico emergencial no período da pandemia do coronavírus (COVID-19)

12 de junho de 2020

Client Alert

Publicada a Portaria da CGU nº 1.214, que estabelece os requisitos e o procedimento de reabilitação de empresas declaradas inidôneas

12 de junho de 2020

1 … 70 71 72 73 74 … 94