Client Alert

Publicada a Portaria da CGU nº 1.214, que estabelece os requisitos e o procedimento de reabilitação de empresas declaradas inidôneas

12 de junho de 2020

Client Alert

Nova Regulamentação Estimula Investimentos em Environmental, Social, and Corporate Governance (ESG)

11 de junho de 2020

Client Alert

Sancionada a lei que facilita a alienação de imóveis da União

11 de junho de 2020

Client Alert

STF volta a analisar o local de cobrança do IPVA de empresas

8 de junho de 2020

Client Alert

Circular SUSEP nº 605/2020: Prazo para guarda de documentos das operações de seguro, cosseguro, resseguro, capitalização, retrocessão, previdência complementar aberta e intermediação

5 de junho de 2020

Client Alert

Retorno ao Trabalho: principais questões trabalhistas

5 de junho de 2020

Client Alert

Avaliação de Programas de Compliance Corporativo – Divisão Criminal do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ)

3 de junho de 2020

Client Alert

Publicado parecer da AGU sobre cessão de crédito em contratos administrativos

3 de junho de 2020

Client Alert

Registro de Demonstrações Financeiras Trimestrais no Banco Central – Período-base 31 de março de 2020

3 de junho de 2020

Client Alert

ATUALIZAÇÃO – TJRJ E STF – Sistemas de Cadastramento de Empresas para Recebimento de Intimações e Citações por Meio Eletrônico

2 de junho de 2020

Client Alert

STF decide que ISS incide sobre contratos de franquia

1 de junho de 2020

Client Alert

Edital de Consulta Pública SUSEP nº 10: alteração da Resolução CNSP nº 243/2011

28 de maio de 2020

1 … 69 70 71 72 73 … 92