Client Alert

Brasil adere à Convenção sobre Crimes Cibernéticos

1 de fevereiro de 2022

Client Alert

Calendário de Obrigações Ambientais 2022

27 de janeiro de 2022

Client Alert

Decreto dá o pontapé inicial para o desenvolvimento de projetos offshore

26 de janeiro de 2022

Client Alert

Publicadas Consultas Públicas para revisão das Resoluções da ANP 757/2018 (aquisição de dados, processamento, elaboração de estudos entre outras matérias) e 19/2013 (atividades de certificação de conteúdo local)

26 de janeiro de 2022

Client Alert

Logística reversa – Fabricantes e importadores de produtos são convocados no Mato Grosso do Sul

24 de janeiro de 2022

Client Alert

Teste rápido para diagnóstico da Covid-19 é inserido no rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde

21 de janeiro de 2022

Client Alert

Novo indicador de reajuste de aluguéis: O índice de variação de aluguéis residenciais (IVAR)

18 de janeiro de 2022

Boletins

Boletim de Energia Elétrica n°8 – Dezembro de 2021

17 de janeiro de 2022

Client Alert

CMED divulga dois fatores da fórmula do ajuste anual de preço de medicamentos

14 de janeiro de 2022

Client Alert

Novo Marco Legal do mercado de câmbio e dos capitais internacionais (Lei nº 14.286/2021) traz mudanças relevantes que afetarão os contratos comerciais

14 de janeiro de 2022

Client Alert

Boletim de Life Sciences n°9 – Dezembro de 2021

12 de janeiro de 2022

Client Alert

Revisão de regras cambiais facilita a remessa de royalties ao exterior

10 de janeiro de 2022

1 … 42 43 44 45 46 … 92