Client Alert

Ministério da Saúde decreta encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia de COVID-19

26 de abril de 2022

Client Alert

Novas regras aplicáveis à constituição das EFPC e à instituição dos planos de benefícios por Instituidor.

26 de abril de 2022

Client Alert

ANEEL publica Resolução sobre critérios de entrada, manutenção e saída de agentes no mercado de energia

25 de abril de 2022

Client Alert

CARF estabelece novas regras aos julgamentos não presenciais

19 de abril de 2022

Client Alert

Resolução PREVIC nº 006/2022

14 de abril de 2022

Client Alert

Banco Central edita a Resolução BCB n° 205 para permitir que Fundos de Investimento detenham participação qualificada em Instituições de Pagamento

12 de abril de 2022

Client Alert

Ofício Circular Eletrônico SUSEP nº 3/2022: Orientações para a submissão de comunicações negativas (CNO) no SISCOAF

12 de abril de 2022

Client Alert

CARF poderá julgar casos em sessão virtual independentemente do valor envolvido

12 de abril de 2022

Client Alert

B3 divulga relatório com suas considerações acerca da implementação das SPACs no Brasil e exterior

8 de abril de 2022

Client Alert

Novo decreto altera a regulamentação do serviço de atendimento ao consumidor

7 de abril de 2022

Client Alert

PREVIC atualiza regras aplicáveis à contratação de seguros para cobertura de riscos específicos dos planos de benefícios das EFPC

6 de abril de 2022

Client Alert

Edital de Consulta Pública SUSEP nº 01/2022

4 de abril de 2022

1 … 38 39 40 41 42 … 92