Client Alert

Licenciamento Ambiental no estado do Rio de Janeiro – Sentença em ação popular determina abstenção da emissão de novas licenças pelo estado

6 de fevereiro de 2023

Client Alert

Áreas Contaminadas – Novos procedimentos e requisitos para emissão de pareceres técnicos pela CETESB e Avaliação de Risco Ecológico

2 de fevereiro de 2023

Client Alert

Prefeitura de São Paulo abre Consulta Pública sobre PPP para instalação de usinas fotovoltaicas em edifícios da Secretaria Municipal de Educação

2 de fevereiro de 2023

Client Alert

Lei pioneira do Estado de São Paulo autoriza o fornecimento pelo SUS dos medicamentos derivados de Cannabis

2 de fevereiro de 2023

Client Alert

Impossibilidade de cobrança de IPTU antes da expedição do ‘Habite-se’

31 de janeiro de 2023

Client Alert

Créditos de PIS e COFINS – Aspectos controvertidos

27 de janeiro de 2023

Client Alert

Banco Central publica normas que regulamentam dispositivos do Novo Marco Cambial

27 de janeiro de 2023

Client Alert

Advogada do Demarest é nomeada para Comitê de Direito Penal da IBA

18 de janeiro de 2023

Client Alert

Informe ESG | Normas de gestão e concessão de florestas são alteradas para fomentar o mercado de créditos de carbono

18 de janeiro de 2023

STJ entende que TUST e TUSD integram a base de cálculo do ICMS

Client Alert

Medidas econômicas para a recuperação fiscal

16 de janeiro de 2023

Client Alert

Demarest asesoró a Mohawk Industries en la compra de las empresas cerámicas de Elizabeth Group

13 de janeiro de 2023

Client Alert

Vídeo engana ao ligar Lula a julgamento no STF sobre justificativa para demissões

13 de janeiro de 2023

1 … 22 23 24 25 26 … 92