Boletim de Mercado de Capitais Nº 25 – Fevereiro/Março 2020

O Boletim de Mercado de Capitais traz informações sobre os principais atos administrativos, normativos e textos legais relacionados à regulamentação do setor. Este material tem caráter informativo, e não deve ser utilizado para a tomada de decisões. Aconselhamento legal específico poderá ser prestado por um de nossos advogados.

Destaques desta edição:

1. CVM prorroga prazos para obrigações periódicas.
2. CVM traz interpretação de dispositivos regulamentares de Fundos de Investimentos.
3. CVM flexibiliza procedimento de interrupção de Oferta Pública.
4. CVM regulamenta o resgate parcial e aquisição de Debêntures de emissão própria.

ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO BOLETIM.

Para mais informações sobre os tópicos tratados neste boletim, por favor entre em contato com Thiago Giantomassi, João Paulo Minetto ou Fabio Braga.