Boletim de Mercado de Capitais Nº 22 – Setembro 2019

O Boletim de Mercado de Capitais traz informações sobre os principais atos administrativos, normativos e textos legais relacionados à regulamentação do setor. Este material tem caráter informativo, e não deve ser utilizado para a tomada de decisões. Aconselhamento legal específico poderá ser prestado por um de nossos advogados.

Destaques desta edição:

1. Nova instrução altera aplicação de multas pecuniárias
2. CVM abre audiência pública sobre aquisição de debêntures pelas emissoras
3. CVM abre audiência pública para regular “sandbox”
4. CVM altera regras de voto à distância

Leia o boletim.

Para mais informações sobre os tópicos tratados neste boletim, por favor entre em contato com Thiago Giantomassi, João Paulo Minetto ou Fabio Braga.