Com o objetivo de manter nossos clientes informados sobre o atual cenário dos principais setores de energia e recursos naturais em nosso país, apresentamos o nosso Boletim de Energia.
Este canal de informação é o resultado da unificação dos nossos boletins de Petróleo & Gás e de Energia Elétrica, pensado no contexto da transição energética que vem sendo mirada no País, para ser uma fonte completa de informações sobre o dinâmico mercado de energia brasileiro nos setores de petróleo, gás natural, energia elétrica e energias renováveis.
Boa leitura!
Este boletim tem caráter genérico e informativo, não constituindo opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. Para mais informações, entre em contato com nossos advogados.
Petróleo e Gás
MME anuncia novo programa para aumentar a produção nacional de petróleo e gás natural
Em 24 de março de 2023, o Ministério de Minas e Energia (“MME”) anunciou que lançará o programa “Potencializa E&P”, que visa garantir investimentos em exploração de petróleo e gás natural e transformar o Brasil no quarto maior produtor de petróleo do mundo.
Conforme informado pelo MME, o novo projeto pretende trabalhar os pontos críticos para desenvolver a exploração de áreas de fronteira e estimular os investimentos em campos maduros ou de economicidade marginal. Além disso, o projeto tem o objetivo de promover o desenvolvimento regional e fomentar os produtores de petróleo e gás independentes, cujas ações geram aumento da arrecadação, tributos, participações governamentais, empregos e renda.
A expectativa é que, até 2029, o Brasil aumente a produção atual de 3,0 milhões de barris por dia para 5,4 milhões de barris por dia, atingindo a marca de quarto maior produtor mundial. Segundo o MME, 80% dos recursos que culminariam neste aumento seriam obtidos através da produção do pré-sal.
Ainda, de acordo com o MME, a retomada do licenciamento de projetos de Exploração e Produção (“E&P”) de Petróleo e Gás Natural teria o potencial de gerar uma arrecadação estatal de 200 bilhões de dólares.
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ANP lança Painel Dinâmico de Previsão de Investimentos na Fase de Exploração
Em 23 de março de 2023, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) lançou o Painel Dinâmico de Previsão de Investimentos na Fase de Exploração. A nova ferramenta demonstra as previsões de atividades e investimentos realizadas por empresas detentoras de Contratos de E&P no tocante aos seus Planos de Trabalho Exploratório (PTE).
Para o ano de 2023, segundo o Painel, estão previstos investimentos da ordem de 1,5 bilhão de dólares.
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Investimentos em infraestruturas de movimentação autorizadas supera a marca de 1 bilhão de reais.
Segundo a ANP, em publicação de 17 de março de 2023, a previsão de investimentos em infraestruturas de movimentação autorizadas em 2022 é da ordem de 1,15 bilhão de reais. De acordo com o Boletim Anual de Autorizações de Infraestruturas do ano de 2022, do capital a ser investido, 665 milhões de reais serão aplicados em terminais, 126 milhões de reais em oleodutos e 341 milhões de reais em gasodutos.
O Boletim Anual visa apresentar os principais atos autorizativos, investimentos e incrementos de 2022 relativos à infraestrutura brasileira de petróleo, derivados, gás natural e biocombustíveis.
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Oferta Permanente de Concessão contará com três novas áreas
Em 14 de março de 2023, foi realizada a audiência pública nº 05/2023, a qual debateu sobre a inclusão dos blocos exploratórios PRC-T-54 e ES-T-399 e uma área com acomodações marginais (Japiim) no edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC).
Com a inclusão mencionada acima, o edital passará a integrar 1.098 blocos, além da área de Japiim.
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CNPE aprova o aumento da mistura de biodiesel ao diesel para 12%, a partir de abril
Em 17 de março de 2023, o Conselho Nacional de Política Energética (“CNPE”) aprovou resolução que aumenta para 12% a adição de biodiesel na composição do diesel vendido no Brasil, a partir de abril de 2023.
A proposta aprovada prevê aumento progressivo na mistura de biodiesel na composição do diesel. Dessa maneira, em 2023, a mistura ultrapassará o atual patamar de 10% (mistura B10) para 12% (mistura B12). Em abril de 2024, o teor será elevado para 13% (mistura B13), em abril de 2025, o teor será elevado para 14% (mistura B14) e em abril de 2026, o teor chegará ao patamar de 15% (mistura B15).
Segundo declaração do presidente da República, a medida de aumentos progressivos oferece segurança e previsibilidade ao setor, incentiva a geração de empregos, os investimentos na indústria e a redução das importações. A efetiva data para entrada em vigor dos teores poderá ser antecipada com base na avaliação do CNPE, no tocante à oferta e demanda de biocombustíveis, bem como de seus impactos econômicos.
NOTÍCIAS
ANP realizará consulta e audiência pública acerca de minuta de resolução que unifica processos licitatórios para exploração e produção de petróleo e gás
A Diretoria Colegiada da ANP aprovou, em 02 de março de 2023, a realização de consulta e audiência pública sobre minuta de resolução sobre processos licitatórios para outorga do exercício das atividades de exploração, reabilitação e produção de petróleo e gás natural nos regimes de concessão e partilha de produção.
A alteração normativa proposta pela ANP contempla o sistema de Oferta Permanente e as rodadas de licitações e busca estabelecer procedimentos unificados para os processos licitatórios atualmente regulamentados pelas Resoluções ANP nº 24/2013 e 18/2015. A consulta pública teve início no dia 03 de março de 2023 e será finalizada no dia 17 de abril de 2023. A audiência, por sua vez, está agendada para o dia 25 de abril de 2023 e poderá ser acompanhada pelo Teams ou pelo canal de Youtube da ANP.
Clique aqui para acessar a página da Consulta e Audiência Pública nº 4/2023.
ANP propõe alterar a Resolução ANP nº 903/2022 para estabelecer a obrigatoriedade de adição de corante ao óleo diesel marítimo
A Diretoria Colegiada da ANP aprovou, em 02 de março de 20233, a inclusão em sua Agenda Regulatória da revisão da Resolução ANP nº 903/2022, a fim de estabelecer nova obrigação de adição de corante ao óleo diesel marítimo.
Com essa mudança, a ANP tem o objetivo de facilitar a diferenciação entre o óleo diesel marítimo e o óleo diesel rodoviário S10, evitando, assim, a comercialização irregular dos produtos. Vale ressaltar que o uso do diesel marítimo em veículos automotores pode provocar não somente problemas no motor, como também uma maior emissão de gases resultantes da queima do combustível.
A revisão da Resolução ainda não foi iniciada, de modo que a consulta e audiência pública ainda não têm data para ocorrer.
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ANP promove workshop sobre acesso a infraestruturas essenciais do gás natural
Entre os dias 09 e 10 de março de 2023, a ANP promoveu o workshop online sobre o “Acesso a Infraestruturas Essenciais de Gás Natural”. Segundo a ANP, o objetivo do evento foi discutir aspectos gerais do acesso às infraestruturas essenciais, levantados pelo Grupo de Trabalho criado pela ANP para regulamentação do tema. Os aspectos analisados no workshop estão reunidos na Nota Técnica Conjunta ANP n° 25/2022.
Clique aqui para acessar as gravações do evento.
ANP prorroga a Consulta Prévia nº 2/2023 sobre relatório de AIR, voltado às alterações na especificação do gás natural.
Conforme divulgado em publicação de 14 de março de 2023, a Consulta Prévia ANP nº 2/2023 foi prorrogada para até 15 de maio de 2023.
A consulta objetiva receber contribuições técnicas sobre o Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (“AIR”) da especificação do gás natural, ampliando, assim, a participação social na revisão da Resolução ANP nº 16/2008, que trata das especificações e controles de qualidade do gás natural.
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Normas de aplicação de PD&I consolidada em duas novas Resoluções da ANP
Em 14 de março de 2023, a ANP publicou as Resoluções nº 917/2023 e nº 918/2023 que consolidam as normas de aplicação da Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (“PD&I”).
Enquanto a Resolução ANP nº 917/2023 prevê sobre o credenciamento de unidades de pesquisas para execução de projetos com o capital advindo das cláusulas de PD&I, a Resolução ANP nº 918/2023 regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrentes da cláusula dos Contratos de Concessão e Partilha de Produção.
Não foram realizadas consultas ou audiências públicas para consolidação das referidas resoluções, pois as novas normativas apenas consolidaram as normas já presentes em regulamentos, sem a efetiva mudança de objeto ou criação de novas obrigações.
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Painel Dinâmico de Análise de Planos de Desenvolvimento
Em 15 de março de 2023, a ANP publicou o Painel Dinâmico de Análise de Planos de Desenvolvimento (PD), para aumentar a publicidade e a transparência aos seus dados. A ferramenta faz parte do projeto de boas práticas de governança pública da ANP.
Clique aqui para acessar o Painel.
ANP prorroga a Consulta Pública nº 1/2023, sobre atividades relacionadas ao gás natural liquefeito
Conforme divulgado pela ANP em 23 de março de 2023, a Consulta Pública referente às regras de acondicionamento e movimentação de gás natural liquefeito (“GNL”) a granel por modais alternativos ao dutoviário será estendida até 30 de maio de 2023. A ANP pretende modernizar a regulamentação atual, de modo a aumentar o alcance do gás natural, notadamente em regiões que não possuem estrutura dutoviária.
Clique aqui para acessar a Consulta Pública nº 1/2023.
ANP inclui novo item sobre Gasodutos de Transporte em sua Agenda Regulatória
Conforme indicado no art. 7º, inciso VI da Nova Lei do Gás, a ANP deve regulamentar os limites de características técnicas para gasodutos de transporte, o que ensejou a inclusão da referida temática em sua Agenda Regulatória. Para criara norma em questão, a ANP pretende elaborar ainda em 2023 o Relatório de Análise de Impacto Regulatório e a minuta de resolução, que será submetida à consulta pública.
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ANP revisa resolução aplicável aos produtores de derivados
A ANP realizará consulta prévia acerca de nota técnica que pretende alterar a Resolução ANP nº 852/2021, que regulamenta sobre o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural, o armazenamento, a comercialização e a prestação de serviço.
A ANP aprovou, ainda, a suspensão cautelar do art. 42 da referida norma, que dispõe sobre autorizações de cessão de espaço para armazenagem e movimentação de combustíveis nas refinarias de petróleo e aprova a inserção do art. 26-A na Resolução, para permitir que produtores de derivados ofereçam serviço de armazenagem de produtos produzidos em instalações que não as suas próprias.
Atualmente, o artigo 26 permite que uma instalação produtora preste serviço de armazenagem de derivados, em seus tanques, a outros agentes regulados pela ANP. Porém, a armazenagem é limitada aos produtos produzidos na própria instalação.
Até 01 de janeiro de 2024, artigo 42 será suspenso e o artigo 26 terá a redação alterada com a inclusão do art. 26-A. Esta é a data estimada para a finalização da revisão regulatória. Dessa forma, os danos aos agentes regulados serão evitados e o processo de revisão da norma será regulado.
Ao final do processo de revisão regulatória, a ANP estabelecerá se as referidas mudanças normativas serão permanentes ou não.
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Energia Elétrica +
ANEEL abre Consulta Pública sobre o edital do Leilão de Transmissão nº 02/2023
Em 15 de março de 2023, a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) publicou o Aviso de Abertura de Consulta Pública nº 008/2023, para colher subsídios sobre a minuta de Edital do Leilão de Transmissão nº 02/2023.
Este leilão de empreendimentos de transmissão será o maior realizado pela Agência, o qual contará com 4.471 km² de novas linhas de transmissão, 9.840 MVA em capacidade de transformação e expectativa de investimento de R$ 19,7 bilhões.
Os lotes leiloados compreenderão a construção de 9 empreendimentos, os quais serão distribuídos em 5 estados – Maranhão, Tocantins, Goiás, São Paulo e Minas Gerais – e deverão gerar aproximadamente 36 mil empregos.
Cabe ressaltar, por fim, que a Nota Técnica nº 10/2023-SEL/SCT/ANEEL estabeleceu uma condicionante à venda do segundo lote. O segundo lote não será apregoado na eventualidade de não haver interessados no primeiro lote, uma vez que os empreendimentos de ambos estão relacionados
Vide na íntegra – Consulta Pública
Vide na íntegra – Nota Técnica nº 10/2023
NOTÍCIAS
ANEEL aprova orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético de 2023
Em 13 de março de 2023, foi publicada a Resolução Homologatória ANEEL nº 3.175/2023, que aprovou o orçamento anual da Conta de Desenvolvimento Energético (“CDE”) de 2023, no valor total de R$ 34,99 bilhões.
O orçamento inclui:
- o Plano Anual de Custos (PAC) da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para o ano de 2023, no valor de R$ 12 bilhões;
- os Custos Administrativos, Financeiros e Tributários (CAFT) da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) com a gestão financeira de fundos setoriais, no valor de R$ 8,892 milhões;
- as cotas anuais CDE-Uso, a serem pagas pelos agentes de distribuição e transmissão de energia, no valor total de R$ 28,870 bilhões; e
- as previsões para os demais usos e fundos da CDE, definidos no art. 13 da Lei nº 10.438/2002.
Vide na íntegra – Resolução Homologatória ANEEL nº 3.175/2023
Ministério de Minas e Energia institui o Protocolo de Segurança e de Gerenciamento de Crises do Setor
Em 14 de março de 2023, foi publicada a Portaria Normativa GM/MME nº 61/2023, por meio da qual o Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu o Protocolo de Segurança e de Gerenciamento de Crises (PGC) de instalações de energia elétrica, combustíveis e mineração.
Segundo o ministro Alexandre Silveira, a Portaria foi publicada com o propósito de assegurar o fornecimento dos serviços no país, reforçando, para tanto, a segurança de instalações e a agilidade no enfrentamento de crises consequentes de incidentes que comprometam a integridade ou disponibilidade dos serviços.
Nos termos do texto publicado, o Comitê de Gerenciamento de Crise (CGC) tem até 90 dias para apresentar protocolo específico e detalhado quanto às ações preventivas e responsivas a serem adotadas na iminência ou efetiva incidência de situações gravosas à integridade ou disponibilidade dos serviços.
Vide na íntegra – Portaria Normativa GM/MME nº 61/2023
ISA CTEEP inaugura o primeiro sistema de armazenamento de energia por baterias em larga escala do Brasil
Em 23 de março de 2023, a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (ISA CTEEP) inaugurou o primeiro sistema de armazenamento de energia por baterias em larga escala do Brasil, nos termos da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.892/2021.
Localizado na cidade de Registro, em São Paulo, o projeto compreende uma potência de 30 MW com capacidade de entregar 60 MWh por até 2 horas. A energia é voltada para evitar interrupções no sistema de fornecimento de aproximadamente 2 milhões de consumidores, em horários de pico, no litoral Sul do estado de São Paulo.
Durante o evento de inauguração do projeto, o diretor geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, informou que a regulamentação para o uso de armazenamento de energia deve ser objeto de duas consultas públicas ao longo de 2023. A primeira consulta pública deverá ser referente à análise de impacto regulatório e a segunda deverá ser referente à resolução normativa, a qual deverá ser aprovada em 2024.
Vide na íntegra – Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.892/2021
Projeto de lei da Câmara dos Deputados busca “consolidar e facilitar a interpretação” de dispositivos da Lei nº 14.300/2022 – Marco Legal da Geração Distribuída
Em 21 de março de 2023, o deputado federal Lafayette de Andrada protocolou o Projeto de Lei nº 1.292/2023 visando alterar dispositivos da Lei nº 14.300/2022, que instituiu o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída e o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).
A proposta do deputado trata dos seguintes pontos da Lei nº 14.300/2022:
(i) indeferimento de projetos de energia solar pelas concessionárias;
(ii) direito adquirido dos consumidores optantes pela tarifa do Grupo B;
(iii) realocação de créditos e excedentes;
(iv) cobrança do custo de disponibilidade; e
(vi) cobranças da componente tarifária TUSDg.
Vide na íntegra – Projeto de Lei nº 1.292/2023
Homologado o resultado parcial do Leilão de Reserva de Capacidade da forma de Energia
Em 07 de março de 2023, a ANEEL homologou o resultado parcial do Leilão de Reserva de Capacidade da forma de Energia (“LRCE”) nº 08/2022. Este leilão tem o objetivo de contratar energia de reserva para novos empreendimentos de geração pelo período de 15 anos, para fontes termelétricas a gás natural. O início do suprimento está previsto para 31 de dezembro de 2026.
Entre os 3 produtos ofertados no leilão, apenas o da Região Norte, relativo à contratação de até 1.000 MW, recebeu ofertas. Os produtos das Regiões Nordeste Maranhão e Nordeste Piauí, relativo à contratação de 300 MW e 700 MW, respectivamente, não receberam ofertas.
Renováveis e Outras Fontes de Energia
DESTAQUES
Neoenergia inaugura complexo renovável na Paraíba
O Complexo Renovável Neoenergia – Parque Eólico Chafariz é um empreendimento comandado pela Neoenergia, no qual serão combinadas as energias eólica e solar. Os parques são conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) pela subestação Neoenergia Santa Luzia II e terão uma produção suficiente para abastecer 1,3 milhão de residências por ano.
O projeto obteve a aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) no segundo semestre de 2022 e se tornou pioneiro por conta da geração de energia por hibridização de fontes e por promover um desenvolvimento legislativo relativamente novo no Brasil. Além disso, o desenvolvimento de um projeto com duas fontes de energia otimiza toda a cadeia produtiva, pois resulta em redução de custos e dinamiza o gerenciamento de produção.
O sucesso do investimento na matriz renovável pela Neoenergia assegurou resultados sólidos. A empresa obteve lucro anual de 314 milhões, um aumento de 1.156% em relação ao ano anterior. Além de, por consequência, fomentar um aumento da produção de renováveis pela sociedade. Além disso, quando a energia passar a ser utilizada para o abastecimento, a processo culminará na mitigação da liberação de CO2, o que reafirma o compromisso da Neoenergia com as normas de ESG.
A inauguração da instalação contou com a presença de autoridades governamentais e executivos da companhia.
Clique aqui para acessar a notícia na íntegra.
Brasil é o terceiro colocado no ranking mundial de energia renovável
A International Renewable Energy Agency (“IRENA”) divulgou levantamento que apontou o Brasil como o terceiro maior gerador de energia renovável no mundo.
O levantamento considerou como fonte a energia solar, eólica, hídrica, maremotriz, geotérmica, biogás e de biocombustíveis. Segundo este estudo, o Brasil possui capacidade de energia limpa instalada de 175 GW, de modo que apenas os Estados Unidos, com 351 GW e a China, com 1,1 TW estão à frente do Brasil.
Clique aqui para verificar os dados levantados pela IRENA.
Brasil supera a marca de 190 GW em capacidade instalada de geração de energia elétrica
No primeiro bimestre de 2023, a capacidade instalada de geração de energia elétrica no Brasil registrou uma expansão de 2,04 GW, sendo 1,14 GW apenas de geração de energia por fonte eólica. Atualmente, a capacidade instalada no Brasil é de mais de 190 GW.
A matriz elétrica nacional é composta por aproximadamente 57,4% de usinas hidrelétricas, 24,1% de usinas termelétricas, 13,1% de usinas eólicas, 4,35% de energia solar e 1,05% de energia nuclear.
Brasil entra para o ranking dos 10 maiores produtores de energia solar do mundo
Segundo levantamento realizado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), com base em dados da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA), o Brasil encerrou o ano de 2022 na 8ª posição no ranking dos países com 24 GW de potência de geração de energia elétrica proveniente de fonte solar.
A potência de geração de energia solar leva em conta 18 GW de geração distribuída, proveniente de fonte solar e 8 GW de energia solar de geração centralizada (grandes usinas).
Em 2021, o Brasil ocupava o 13º lugar nesse ranking e subiu 5 posições ao longo do ano de 2022, por contado aumento de 10GW de potência de geração de energia solar e de investimentos de mais de R$ 45,7 bilhões. Isso representa um crescimento de 64% em relação aos investimentos realizados no ano de 2021.
NOTÍCIAS
MME aponta avanço em 2022 de renováveis na matriz energética
Em 14 de março de 2023, o MME publicou o Boletim Mensal de Energia com referência ao mês de dezembro de 2022. Dentre os dados levantados, o aumento da energia solar fotovoltaica obteve um crescimento de 78% em comparação ao ano anterior.
Respectivamente, as energias hidráulica e eólica aumentaram em 16% e 12%, em relação à geração de energia elétrica do ano anterior. O Boletim também apontou uma queda na geração térmica de carvão e gás natural, sendo observada a redução de 50% em ambas.
Dessa forma, fica evidenciado o avanço da participação de energias renováveis na matriz energética do Brasil. Clique aqui para acessar a notícia na íntegra.
ISA Cteep inaugura primeiro projeto de armazenamento de energia, em larga escala, no Brasil
Em 23 de março de 2023, a ISA CTEEP, companhia de transmissão de energia, inaugurou um projeto pioneiro de energia em baterias de larga escala. A subestação, localizada em São Paulo, será responsável pelo abastecimento do litoral sul do estado, atendendo cerca de 2 milhões de pessoas.
O sistema, idealizado para funcionar durante momentos de pico de consumo, está instalado em uma área que é equivalente à metade de um campo de futebol e já realizou sua primeira descarga, a fim de evitar a interrupção do sistema de abastecimento durante o dia 31 de dezembro de 2022.
O armazenamento ainda apresenta desafios ao sistema de abastecimento, pois não pode ser acionado a qualquer momento. Isso ocorre porque o armazenamento não é despachável como hidrelétricas ou termelétricas, porém, é uma alternativa aos geradores a diesel, que são muito mais poluentes.
A substituição dos geradores a diesel pelas baterias deve evitar, em um tempo hábil de dois anos, a emissão de mais de uma tonelada de gases do efeito estufa.
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| TIPO | DESCRIÇÃO | PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO | CÓDIGO / OBSERVAÇÕES |
| Contratação Petrobras | Afretamento e prestação de serviços de operação de unidade flutuante de produção do tipo FPSO e serviços de hotelaria marítima, conforme as especificações deste documento e seus adendos. | 03/07/2023 |
12h00 |
Código Petronect 7003888184 |
| Contratação Petrobras | Serviços de planejamento, execução e instalação do projeto de
substituição do heliponto de P-53, incluindo o fornecimento de parte e peças e a remoção do heliponto atual e sua destinação final. |
01/05/2023 |
17h00 |
Código Petronect
7004002021 |
| Contratação Petrobras | Afretamento e prestação de serviços de operação de Unidades de Perfuração Marítima com posicionamento dinâmico, divididas em três lotes não excludentes. | 18/04/2023 |
17h00 |
Código Petronect
7004009573
|
| Contratação Petrobras | Serviço de conectividade via satélite com fornecimento de terminais –
Starlink. |
06/04/2023 |
12h00 |
Código Petronect
7004030313
|
| Contratação Petrobras | Serviços de Planejamento e Controle de Operações Submarinas. | 14/04/2023 |
12h30 |
Código Petronect
7004023921 |
| Contratação Petrobras | Serviços técnicos de projeto e adequação de instalações para segregação de produtos claros do Terminal de São Sebastião (TA-SSE) | 25/05/2023 |
12h00 |
Código Petronect
7004033994 |
| Contratação Petrobras | (i) fornecimento de até 103,8 km de dutos flexíveis dos tipos risers e flowlines de Gás Lift (GL), Injeção de Água (IA) e Produção (PO), com acessórios;
(ii) termo de compartilhamento de área para armazenamento de bobinas e materiais; (iii) serviços de logística e transporte de bobinas e materiais; (iv) locação de bobinas; e (v) serviços de assistência técnica, supervisão e montagem a ser contratado pela Petrobras, via procedimento licitatório, em conformidade com a Lei 13.303/2016, em atendimento aos projetos complementares e de manutenção nos campos de Marlim Leste, Marlim Sul e Jubarte e o projeto de revitalização de malha de escoamento de gás dos campos da Bacia de Campos. |
28/07/2023 |
17h00 |
Código Petronect
7004034107 |
| Consultas e Audiências Públicas (ANP) | Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que dispõe sobre o regime de segurança operacional para as instalações de E&P de petróleo e gás natural e aprova o regulamento técnico do sistema de gestão da segurança operacional (SGSO). | 16/05/2023 | Nº 28/2022 |
| Consultas e Audiências Públicas (ANP) | Obter subsídios sobre a minuta de resolução para disciplinar autorizações para a atividade de acondicionamento e operações logísticas para movimentação de GNL a granel por modais alternativos ao dutoviário. | 26/04/2023 | Nº 01/2023 |
| Consultas e Audiências Públicas (ANP) | O problema regulatório identificado refere-se às condições mínimas para a segurança operacional das instalações produtoras de biocombustíveis. No relatório preliminar de análise de impacto regulatório (AIR) submetido a consulta pública identificou o problema regulatório, o objetivo proposto, os agentes afetados e outros itens. | 20/03/2023 | Nº 03/2023 |
| Consultas e Audiências Públicas (ANP) | O objetivo da audiência é obter subsídios sobre a minuta de resolução de procedimentos licitatórios para a outorga das atividades de exploração, reabilitação e produção de petróleo e gás natural nos regimes de concessão e partilha de produção. | 25/04/2023 | Nº 04/2023 |
| Tomada de Subsídios (ANEEL) | Obter subsídios para a alteração dos Submódulos 1.1 “Adesão à CCEE”, 1.2 “Cadastro de Agentes”, 1.4 “Atendimento”, 1.5 “Desligamento da CCEE”, 1.6 “Comercialização Varejista”, 2.1 “Coleta e Ajuste de Dados de Medição”, 5.1 “Contabilização e Recontabilização” e 6.2 “Notificação e Gestão do Pagamento de Penalidades e Multas” dos Procedimentos de Comercialização, visando adequação à Resolução Normativa nº 1.014, de 12 de abril de 2022, entre outros aprimoramentos | Nº 019/2022 | |
| Consultas e Audiências Públicas (ANEEL) | Obter subsídios para o aprimoramento das minutas de Resoluções Normativas, com dispensa de Análise de Impacto Regulatório, com vistas à adequação dos regulamentos aplicáveis à micro e minigeração distribuída, em função das disposições estabelecidas na Lei nº 14.300, de 06 de janeiro de 2022, e no art. 1º da Lei nº 14.120, de 01 de março de 2021. | 19/12/2022 | Nº 51/2022 |
| Consultas Públicas (MME) | Contribuições à minuta de Portaria Normativa contendo as normas e procedimentos complementares relativos à cessão de uso onerosa para exploração de central geradora de energia elétrica offshore no regime de produção independente de energia ou de autoprodução de energia, de que trata o Decreto nº 10.946, de 25 de janeiro de 2022. | 11/10/2022 | Nº 134/2022 |
| Consultas e Audiências Públicas (ANP) | O problema regulatório identificado refere-se às condições mínimas para a segurança operacional das instalações produtoras de biocombustíveis. No relatório preliminar de análise de impacto regulatório (RPAIR) submetido a consulta pública identificou o problema regulatório, o objetivo proposto, os agentes afetados e outros itens. | 20/03/2023 | Nº 03/2023 |
| Tomada de Subsídios (ANEEL) | Obter subsídios para a alteração dos Submódulos 1.1 “Adesão à CCEE”, 1.2 “Cadastro de Agentes”, 1.4 “Atendimento”, 1.5 “Desligamento da CCEE”, 1.6 “Comercialização Varejista”, 2.1 “Coleta e Ajuste de Dados de Medição”, 5.1 “Contabilização e Recontabilização” e 6.2 “Notificação e Gestão do Pagamento de Penalidades e Multas” dos Procedimentos de Comercialização, visando adequação à Resolução Normativa nº 1.014, de 12 de abril de 2022, entre outros aprimoramentos | Nº 019/2022 | |
| Consultas e Audiências Públicas (ANEEL) | Obter subsídios para o aprimoramento das minutas de Resoluções Normativas, com dispensa de Análise de Impacto Regulatório, com vistas à adequação dos regulamentos aplicáveis à micro e minigeração distribuída, em função das disposições estabelecidas na Lei nº 14.300, de 06 de janeiro de 2022, e no art. 1º da Lei nº 14.120, de 1º de março de 2021. | 19/12/2022 | Nº 51/2022 |
| Consultas Públicas (MME) | Contribuições à minuta de Portaria Normativa contendo as normas e procedimentos complementares relativos à cessão de uso onerosa para exploração de central geradora de energia elétrica offshore no regime de produção independente de energia ou de autoprodução de energia, de que trata o Decreto nº 10.946, de 25 de janeiro de 2022. | 11/10/2022 | Nº 134/2022 |
| Tomada de Subsídios (ANEEL)
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TS Nº 20/2022 | Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Revisão do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico (MCPSE). | 17/02/2023 |
| Tomada de Subsídios (ANEEL)
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TS Nº 23/2022 | Obter subsídios para o aprimoramento da atividade TRA21-40 da Agenda Regulatória da ANEEL biênio 2022/2023 que trata do aprimoramento da regulamentação de qualidade associada às Funções Transmissão (FT) em Corrente Alternada. | 22/02/2023 |
| Tomada de Subsídios (ANEEL)
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TS Nº 24/2022 | Obter subsídios acerca do aperfeiçoamento da regulamentação associada à contratação do uso do sistema de transmissão. | 08/02/2023 |
| Tomada de Subsídios (ANEEL)
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TS Nº 25/2022 | Obter subsídios para o aprimoramento da Revisão da regulamentação de fontes incentivadas no Programa de Eficiência Energética (PEE) regulado pela ANEEL. | 31/01/2023 |
| Tomada de Subsídios (ANEEL)
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TS Nº 28/2022 | Obter subsídios para o aprimoramento dos dados do balanço energético para apuração das perdas de energia, com consequente homologação das perdas não técnicas sobre o mercado de baixa tensão medido. | 03/02/2023 |
| Tomada de Subsídios (ANEEL)
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TS Nº 29/2022 | Obter subsídios com o objetivo de avaliar ações para aumentar a satisfação do consumidor em relação à prestação do serviço de distribuição. | 28/03/2023 |
| Consultas Públicas (ANEEL)
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CP Nº 064/2022 | Obter subsídios sobre o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) da revisão da Norma de Organização ANEEL nº 40/2013. | 17/02/2023 |
| Consultas Públicas (ANEEL) | CP Nº 062/2020 | Obter subsídios para a revisão da Metodologia de Cálculo dos Custos Operacionais Regulatórios – Submódulos 2.2 e 2.2A dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET). | 06/03/2023 |
| Consultas Públicas (MME) | CP MME Nº 149/2022 | Consulta Pública para contribuição à Resolução CGIEE que trata do Programa de Metas que estabelece níveis máximos de consumo energético para Refrigeradores e Congeladores | 03/02/2023 |
| Consultas Públicas (MME) | CP MME Nº 146/2022 | Consulta pública para coletar contribuições aos relatórios: “Metodologia de Quantificação dos Requisitos de Lastro de Produção e Capacidade”, “Metodologia de Referência para a Quantificação da Contribuição da Oferta: Lastro de Produção e Capacidade” e “Precariedade de Limite de Oferta e Mecanismo para Cobertura de Exposições”. | 14/03/2023 |
| Consultas Públicas (MME) | CP MME Nº 145/2022 | Consulta Pública para receber contribuições relativas à prestação de serviços ancilares no SIN, bem como às diretrizes a serem observadas nas iniciativas setoriais em curso sobre o tema. | 06/02/2023 |
| Consultas Públicas (EPE) | Aprimoramentos no 4MD | Consulta Pública para tratar dos aprimoramentos no Modelo de Mercado da Micro e Minigeração Distribuída (4MD), modelo projetado para difundir a geração distribuída no Brasil. | 10/02/2023 |
* As datas são expressas aqui como dd/mm/aaaa
** Favor notar que os prazos da tabela acima são constantemente alterados, de modo que os expostos acima correspondem aos divulgados no momento da publicação deste boletim.
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Julho/2023 – Leilão para Contratação de Reserva de Capacidade Será realizado pela ANEEL. |
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Agosto/2023 – Leilões de Energia Nova “A-4” e “A-6” Será realizado pela ANEEL. |
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Outubro/2023 – Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados Será realizado pela ANEEL. |
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Novembro/2023 – Leilão para Contratação de Reserva de Capacidade Será realizado pela ANEEL. |
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Dezembro/2023 – Leilões de Energia Existente “A-1” e “A-2” Será realizado pela ANEEL. |
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Julho/2024 – Leilão para Contratação de Reserva de Capacidade Será realizado pela ANEEL. |
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Agosto/2024 – Leilões de Energia Nova “A-4” e “A-6” Será realizado pela ANEEL. |
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Outubro/2024 – Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados Será realizado pela ANEEL. |
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Novembro/2024 – Leilão para Contratação de Reserva de Capacidade Será realizado pela ANEEL. |
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Dezembro/2024 – Leilões de Energia Existente “A-1” e “A-2” A ser realizado pela ANEEL. |
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Julho/2025 – Leilão para Contratação de Reserva de Capacidade Será realizado pela ANEEL. |
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Agosto/2025 – Leilões de Energia Nova “A-4” e “A-6” Será realizado pela ANEEL. |
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Outubro/2025 – Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados Será realizado pela ANEEL. |
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Novembro/2025 – Leilão para Contratação de Reserva de Capacidade Será realizado pela ANEEL. |
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Dezembro/2025 – Leilões de Energia Existente “A-1” e “A-2” Será realizado pela ANEEL. |
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