Conectando as pessoas e os negócios ao mundo jurídico com mais inteligência, por meio das telecomunicações e da tecnologia.
O mercado de telecomunicações, mídia e tecnologia (TMT) está em constante e rápida transformação. Nesse inesgotável fluxo de inovação, novos paradigmas surgem a todo momento, repercutindo no mundo jurídico. É o caso das novas tecnologias para conexão à Internet (como FTTH, WiFi 6E e 7, 5G e novos sistemas satelitais), da Internet das Coisas (IoT), regulação do ciberespaço, das novas formas para distribuição de conteúdo audiovisual, entre muitos outros. Na nova economia digital, fazer parte da transformação é fundamental.
Ajudamos você a viabilizar novos negócios e a navegar o complexo ecossistema regulatório, a partir de uma prática multidisciplinar que abrange todos as camadas e elos do setor de TMT, incluindo a oferta de infraestrutura passiva para operação de serviços de telecomunicações (como torres, postes e direito de passagem), a prestação de serviços de telecomunicações independente da tecnologia empregada (meios confinados, satélite e radiofrequências, por exemplo), o uso do espectro de radiofrequência, a distribuição de conteúdo audiovisual por qualquer tecnologia (como streaming, Pay-TV e TV aberta), a oferta de serviços over-the-top, dentre outros.
Regularmente assessoramos empresas renomadas e com tecnologia de ponta em operações complexas, com um approach diferenciado, fruto de nossa longa relação com os mercados em que atuamos e com os órgãos reguladores. Guiamos você pelo melhor caminho jurídico em temas como:
- Obtenção de autorizações regulatórias para operação nas áreas de TMT;
- Negociações de contratos estratégicos;
- Avaliações regulatórias, incluindo assuntos relacionados a prestação de serviços de telecomunicações, distribuição de conteúdo audiovisual e regulação de novas tecnologias;
- Assessoria em casos complexos, sejam estes regulatórios, transacionais ou contenciosos, incluindo M&A, reestruturação e financiamento;
- Due Diligence para avaliação de riscos de transação em oportunidades de negócios em mercados de TMT;
- Representação em processos administrativos, contenciosos, terceirizações, adjudicações, contratos de serviços, aquisição e distribuição.
Seja qual for a sua necessidade no setor de TMT, o Demarest entrega a solução certa com experiência ímpar e os recursos necessários para viabilizar negócios.
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