Imobiliário

Direito Imobiliário com a estrutura de um escritório com mais de 75 anos.

Os negócios imobiliários precisam de uma base sólida nas questões jurídicas. Uma visão multidisciplinar de profissionais com vasta experiência em suas áreas e conhecimento aprofundado nas regras de notariais e registrais, é fundamental. O Demarest já esteve presente em transações históricas do setor e se destaca pela excelência nas áreas do Direito Imobiliário, incluindo assuntos de Direito Público, Regulatório e Administrativo.

Seja qual for o empreendimento, você tem acesso a uma assessoria transversal e multidisciplinar sobre estruturação tributária e societária, auditoria legal, negociação e financiamento de grandes operações imobiliárias. Desde a aquisição da propriedade, da regularização imobiliária ou obtenção das aprovações necessárias ao projeto, até a estruturação financeira ou implementação de operações de mercado de capitais, com assistência em todas as diferentes fases de qualquer projeto, sua empresa terá à disposição uma equipe especializada e dimensionada para o atendimento adequado de qualquer demanda.

Confira alguns de nossos serviços na área:

• Estruturação de negócios imobiliários envolvendo transações de diferentes modalidades, objetivando imóveis urbanos ou rurais para diferentes usos, com formas híbridas de governança e de investimentos abrangendo todos os aspectos jurídicos;
• Atuação administrativa com atuação envolvendo processos administrativos notariais, registrais e regulatórios perante Institutos de Terras Estaduais, Prefeituras Municipais, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Iphaan e órgãos estaduais e municipais de proteção do patrimônio histórico, Corregedorias Estaduais e Nacional, Receita Federal e demais órgãos e todas as instâncias, incluindo-se, dúvida registral, usucapião, retificações e Reurb;
• Estruturação de empreendimentos para implementação de projetos do agronegócio, de geração de energia, infraestrutura ou de desenvolvimento urbano, com incorporações imobiliárias, loteamentos ou condomínios de lotes, com a assistência inclusive nas providências regulatórias, de financiamento e de comercialização;
• Prestação de consultoria sobre aspectos imobiliários, especializada por indústria, junto ao setor químico, farmacêutico, aeronáutico, portuário, educação e de alimentos;
• Contencioso imobiliário para atuação em processos expropriatórios, projetos de infraestrutura, possessórios ou outras demandas relacionadas;
• Aquisição, alienação e locação de imóveis por meio de consultoria e assessoria a pessoas físicas e jurídicas;
• Regularização fundiária incluindo a coordenação dos trabalhos técnicos necessários (ambiental, topográfico e geológico, por exemplo) e a atuação administrativa em todos órgãos e instâncias;
• Contratos públicos e Administrativos com consultoria e assessoria a empresas que pretendam participar de processos licitatórios, assim como entes públicos e privados que precisam organizá-los, incluindo elaboração de defesas e medidas específicas envolvendo o Direito Público, além de pareceres e consultorias legais sobre legislação.