ESG – Ambiental, Social e Governança

Em defesa do bem-estar social, ambiental e dos negócios.

Um bom desempenho nos critérios ESG, sigla em inglês para fatores ambientais (E), sociais (S) e de governança (G), é essencial para a prosperidade no mundo corporativo. Mais do que um diferencial, boas práticas que visem à construção e transparência de um ambiente de negócios mais sustentável são decisivas para manter a confiança de investidores, consumidores e parceiros, além de atenderem às crescentes demandas da sociedade por um olhar mais humano para a atividade empresarial, incluindo a atenção para os impactos de sua cadeia como um todo.

Em um cenário em que a prática ESG passa a ser sustentada por requisitos legais e voluntários ainda mais rígidos, contar com uma assessoria jurídica experiente faz toda a diferença. Além do escopo reputacional, profissionais especializados contribuem para o dimensionamento de riscos e apoio em boas práticas e relatórios ESG, dentre outras atividades, como realização de IPO e captação de investimentos.

O tema vem passando por crescente regulação (a partir de critérios internacionais, de agentes reguladores nacionais, como o BACEN e a CVM) e até mesmo judicialização, considerando as crescentes demandas frente o judiciário em temas relacionados a mudanças climáticas, responsabilidade social, diversidade, entre outros.

Ao mesmo tempo, oportunidades são criadas a partir da regulação do mercado de carbono e criação de variados incentivos legais para negócios sustentáveis e sociais.

A partir do trabalho integrado de sócios e advogados de diferentes áreas, o Demarest dá total suporte na adequação dos clientes às constantes mudanças nas legislações e ainda nas melhores práticas nacionais e internacionais.

Nossa atuação multidisciplinar é desenhada de forma a se adaptar às necessidades de cada cliente, de forma a oferecer serviços mais assertivos, focados, que evitem riscos, inclusive de greenwashing, e que aproveitem as oportunidades que a sustentabilidade corporativa promove.

Auxiliamos nas seguintes áreas:

Ambiental e Negócios Sustentáveis

• Redução da poluição;
• Economia circular – reciclagem, reuso, aproveitamento de resíduos;
• Acesso e manutenção da qualidade da água;
• Gestão de recursos naturais;
• Gestão e verificação da conformidade da cadeia de abastecimento;
• Uso da terra e desmatamento evitado;
• Projetos de reflorestamento;
• Energias renováveis;
• Redução e compensação de emissões;
• Mudanças climáticas – mercado de créditos de carbono e projetos para a redução net-zero, créditos de descarbonização (CBios), I- RECs;
• Economia verde –
• desenvolvimento e investimento em negócios sustentáveis;
• Identificação de riscos e oportunidades relacionados a certificações e selos ambientais;
• Auditorias ambientais e ESG, incluindo as cadeias da fornecedores;
• Regulamentação sobre sustentabilidade;
• Títulos e investimentos verdes;

Social

• Saúde e segurança dos funcionários e da população;
• Direitos humanos;
• Escravidão moderna;
• Tráfico e trabalho infantil;
• Envolvimento das partes interessadas e da comunidade;
• Melhoria da qualidade de vida;
• Relações com funcionários, clientes e cadeia de fornecedores;
• Zonas de conflito;
• Verificação de medidas e elaboração de plano de ação para inclusão de pessoas em fragilidade / vulnerabilidade social;
• Assessoria em processos administrativos e judiciais relacionados a inclusão social, assédio, abuso, dentre outros;
• Realocação ou deslocamento de pessoas.

Governança

• Compliance anticorrupção, em âmbito interno, e nos processos administrativos e judiciais.
• Antissuborno e corrupção contra lavagem de dinheiro;
• Elaboração de políticas internas ESG;
• Pagamento de executivos;
• Relatórios financeiros e corporativos;
• Maior transparência;
• Disparidades salariais entre homens e mulheres e níveis hierárquicos;
• Diversidade e inclusão;
• Proteção de dados e cibersegurança;
• Gestão de risco e supervisão;
• Deveres e responsabilidades.

Entenda mais como podemos dar suporte jurídico para reduzir os obstáculos entre a implementação das diretrizes ESG e o propósito da sua empresa: