Direito Público e Regulatório

Contar com uma assessoria experiente e especializada em Direito Público e Regulatório, que acompanha desde a fase inicial até a evolução e a conclusão do projeto, faz toda a diferença quando você precisa de agilidade e segurança nos assuntos com implicações junto ao Estado. Seja para viabilizar e investir em novos empreendimentos, seja para manter ou regular o desempenho das atividades, a atuação de uma equipe jurídica preparada é fundamental.

Demarest e seu conhecimento de Direito Público e Regulatório

A experiência do Demarest ao trabalhar em assuntos governamentais já é de conhecimento público. Atuamos em todo o país com uma rede de correspondentes jurídicos cuidadosamente selecionada.

Trabalhamos ao lado de profissionais especializados  em assessorar seu negócio em todos os setores regulados e nos mais diversos temas envolvendo Direito Público. Nossa equipe tem experiência em negociações e interações com entes públicos em geral, incluindo ministérios, agências reguladoras, secretarias e demais órgãos de gestão e controle. 

Acompanhamos diariamente todas as atualizações jurídicas (legislativas e jurisprudenciais) dessas autoridades com o objetivo de manter nossos clientes atualizados e de identificar os impactos dessas novidades no setor.

Nossos serviços voltados ao Direito Público e Regulatório

Assessoria especializada em:

• análises regulatórias nos setores mais complexos da economia;
• concretização de parcerias estratégicas com entes da Administração Pública;
• relações estatais com amplo manejo do regime jurídico próprio às compras públicas, projetos de infraestrutura, leis orçamentárias, finanças públicas e garantias governamentais;
• negociação, gestão e pleitos em face de contratos administrativos com os diferentes entes da federação;
• avaliação de autorizações, certificados e licenças obrigatórios e essenciais para regular o desempenho das atividades das empresas;
• matérias de natureza urbanística, incluindo temas próprios ao zoneamento, operações urbanas e legislação ambiental;
• assuntos sobre ética de profissionais de diversos setores perante órgãos profissionais.

Apoio em:

• concorrências públicas e do dia-a-dia para a manutenção das operações e o cumprimento de exigências administrativas, contratuais e regulatórias;
• desenvolvimento de diferentes tipos de negócios, incluindo fusões e aquisições, aberturas de empresa ou sua ampliação, mudança de instalações industriais, transferência de produtos ou estabelecimentos, Joint Ventures e investimentos estrangeiros;
• concretização de diferentes tipos de negócios em setores regulados, especialmente fármacos, alimentícios e químicos.

Atuação em:

• procedimentos administrativos complexos perante agências reguladoras, autoridades de controle, Tribunais de Contas, entre outros;
• procedimentos administrativos punitivos e investigativos perante autoridades regulatórias e órgãos de controle.

Nosso time de especialistas em Direito Público e Regulatório está pronto para auxiliar seu negócio. Entre em contato!