A área de Direito Concorrencial do Demarest age em defesa de um mercado concorrencialmente saudável: aquele que proporciona melhores condições para a atuação de todos os players em relações comerciais e garante o bem-estar dos consumidores.
Expertise em Direito Concorrencial
Contamos com uma assessoria jurídica atuante em casos complexos nas mais variadas indústrias, tendo a expertise necessária para auxiliar nossos clientes em suas operações, incluindo fusões e aquisições e defesa das empresas e indivíduos em acusações de práticas anticompetitivas.
Acreditamos nos valores inerentes à preservação da livre concorrência e livre iniciativa. Estudamos as especificidades de cada setor e compreendemos como a dinâmica e os movimentos orgânicos e inorgânicos do mercado são relevantes para a prosperidade dos negócios e da economia do País.
Estamos aqui para auxiliar em:
- Preparação e notificação de atos de concentração;
- Representação em procedimentos, inquéritos e processos administrativos para apuração de infrações concorrenciais;
- Negociação de acordos de leniência e acordos com o CADE;
- Revisão de decisões administrativas;
- Consultoria sobre práticas comerciais diversas;
- Elaboração de programas de compliance concorrencial;
- Auditorias e investigações concorrenciais;
- Reparação de danos decorrentes de infrações concorrenciais;
- Procedimentos de investigação de abuso de poder regulatório perante a SEAE-ME (Fiarcs).
Conte com o Demarest e nossa equipe multidisciplinar e proativa, que age com inteligência, precisão e eficiência para a melhor condução de casos. Entre em contato conosco.
Insights de Concorrencial
