Companhias Abertas

Empresas que desejam captar recursos no mercado, por meio da oferta de ações ou outros instrumentos, ou que já tenham ações ou outros valores mobiliários listados em mercados organizados, como bolsas no Brasil ou no exterior, podem contar com a assessoria do Demarest, que dispõe de uma equipe robusta e altamente especializada no assunto, de acordo com as melhores práticas nacionais e internacionais.

O trabalho de nossos profissionais envolve a prestação de assessoria completa ao cliente, por meio de ações variadas e de diferentes níveis de complexidade, no cumprimento das normas da Comissão de Valores Mobiliários – CVM e da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão. Essa assessoria inclui, ainda, a análise de impacto de normas propostas pelos reguladores ou de sugestões de melhoria a estas normas.

No que diz respeito a assuntos periódicos e rotineiros, os clientes podem contar com os profissionais do Demarest na assessoria em assembleias gerais, desde a elaboração ou revisão da documentação (incluindo o voto a distância) até a participação na própria assembleia, bem como na elaboração, estratégia e divulgação de formulários referência, informes de governança, avisos aos acionistas, comunicados ao mercado e fatos relevantes.

Nossos advogados são, ainda, altamente qualificados para prestar aconselhamento em assuntos de alta complexidade. Como exemplo, prestamos assessoria jurídica tanto em captações de recursos para companhias abertas e em decisões estratégicas de acionistas controladores, conselhos de administração, investidores de mercado, quanto no relacionamento com stakeholders, em discussões envolvendo abuso de poder de controle, conflitos de interesse, deveres fiduciários e responsabilização, estruturação de operações societárias, combinações de negócios, além de respostas a ofícios e questionamentos formulados pela CVM, B3 e Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).

Confie em nossa equipe para assessorar a sua empresa também em assuntos regulatórios (CVM e B3), ofertas públicas de distribuição e aquisição (IPOs, Follow ons e OPAs), em operações societárias envolvendo companhias abertas e na estruturação de sistemas de governança corporativa.

Confira alguns dos principais serviços prestados:

• Elaboração e revisão de documentação envolvendo assembleias gerais ordinárias e extraordinárias (incluindo o voto a distância) e participação ativa em tais assembleias;
• Assessoria às áreas jurídicas e de relações com investidores na elaboração de documentos periódicos e eventuais (Avisos, Comunicados, Fatos Relevantes, Formulário de Referência, Informes de Governança)
• Acompanhamento de processos administrativos sancionadores e respostas a ofícios e questionamentos formulados pela CVM, B3 e CRSFN.
• Relacionamento com administradores, acionistas e stakeholders;
• Reorganizações societárias e combinações de negócios;
• Atendimento de obrigações relacionadas aos segmentos especiais de listagem da B3;
• Avaliação e implementação de melhores práticas de governança corporativa;
• Estruturação de captações de recursos para companhias abertas, por meio dos mais diversos instrumentos de mercado, no Brasil e no exterior.