Ambiental

Viabilizando o ambiente de negócios de forma eficiente e integrada com a defesa do meio ambiente.

Contribuímos com nossos clientes no alinhamento de metas de sustentabilidade com produtividade. Conte com uma equipe multidisciplinar, com experiência à frente de diversos cases ambientais, e que possui o conhecimento necessário para auxiliar você nos mais complexos desafios.

Mais que uma assessoria de aconselhamento sobre requisitos ou exigências legais; somos um parceiro estratégico para dar mais segurança às suas decisões, reduzindo riscos relacionados a uma legislação rigorosa e em constante transformação.

Tenha à disposição uma equipe voltada a apoiar o desenvolvimento de negócios sustentáveis e o processo de aderência a critérios ESG.

Nossos advogados possuem experiência nacional e internacional e são reconhecidos por suas qualidades e competências técnicas, negociais e transacionais para tratar de temas como:

• Defesa em contenciosos judiciais e extrajudiciais envolvendo questões estratégicas e institucionais de alta complexidade, ligadas ao meio ambiente, com repercussão na imagem e marca do negócio, bem como questões operacionais de rotina e funcionamento do negócio e seu relacionamento com os órgãos ambientais de controle e fiscalização. Temos expertise nas diferentes esferas de responsabilidade ambiental (administrativa, civil e criminal) e apoiamos nossos clientes na mitigação de riscos de exposição, incluindo também dos administradores e acionistas;
  

• ESG – Implantação e desenvolvimento de sistemas e negócios sustentáveis: apoiamos nossos clientes com formas de dar mais aderência a critérios ESG, bem como na identificação e avaliação de negócios capazes de impulsionar a sustentabilidade das suas atividades, como mitigação e compensação de emissões atmosféricas, emissão e aquisição de créditos de carbono, créditos de descarbonização, I-REC e cotas de reserva ambiental; 

• Licenciamento ambiental: identificação de atividades em diversos setores econômicos sujeitas ao licenciamento ambiental e respectivos órgãos competentes, com assessoria no levantamento de documentação e procedimentos necessários para tal, incluindo casos complexos de obras de infraestrutura em áreas contaminadas ou áreas sensíveis, como terras indígenas e ambientalmente protegidas; 

• Suporte no encerramento e descomissionamento das atividades econômicas das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, sobretudo na gestão dos passivos ambientais e interação com os órgãos de controle e fiscalização ambiental. 

• Experiência em identificação de passivos e condução de auditorias ambientais, fornecendo suporte na negociação das condições da transação que envolvem o tema, como operações de fusão ou aquisição, envolvendo também operações de negócios sustentáveis e análise da cadeia de fornecedores; 

• Proteção em casos de acidentes ambientais e gerenciamento de áreas contaminadas com o desenvolvimento de estratégias de remediação e negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), acordo entre as partes afetadas, negociações com Ministério Público e demais órgãos de controle e fiscalização ambiental; 

• Resíduos sólidos e logística reversa – manejo e gerenciamento: damos suporte para a estratégia de manejo e destinação adequada de resíduos, inclusive para sua empresa cumprir políticas de logística reversa de produtos e embalagens, como embalagens em geral, lâmpadas, pneus, medicamentos, eletroeletrônicos, dentre outras; 

• Aspectos florestais: atuamos em praticamente todas as frentes de assuntos florestais (tanto para empreendimentos corporativos como individuais ligados ao agronegócio), em especial na verificação e regularização de áreas passíveis de uso ou objeto de especial proteção, levantamento de passivos florestais em áreas urbana e rural, juntamente com equipes técnicas, definição de medidas para regularização ambiental e apoio para a obtenção de autorizações aplicáveis perante os órgãos ambientais competentes. 

• Suporte para atividades envolvendo a biodiversidade brasileira: identificamos oportunidades e riscos em relação ao uso de biodiversidade nos produtos de nossos clientes, o que inclui a verificação de aplicabilidade e cumprimento com as regulações quanto ao acesso e à remessa de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado.