Anvisa realiza diálogos setoriais sobre alimentos plant-based, alimentos infantis, de transição e dietoterápicos para erros inatos do metabolismo

Nesta quinta-feira, 13 de março de 2025, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“Anvisa”) realizará dois diálogos setoriais para discutir a regulamentação de temas importantes na área de alimentos.

Os diálogos são abertos ao público e não há necessidade de inscrição prévia.

Alimentos Infantis, de Transição e Dietoterápicos (13 de março – Das 9h às 12h)

O diálogo setorial busca apresentar e discutir as conclusões da área técnica após a avaliação das contribuições recebidas nas Consultas Públicas nº 1242/24 e 1243/24, que propõem, respectivamente, uma nova instrução normativa (IN) sobre os requisitos sanitários, de composição e qualidade, alegações de conteúdo e nutricionais, e lista de constituintes autorizados para esses produtos.

Ambas as consultas públicas são parte da iniciativa da Anvisa para consolidar e atualizar o marco normativo dos produtos alimentícios de fórmulas infantis, de transição, e à base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância, além de fórmulas para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo.

Entre outras disposições, as alterações propostas buscam:

1. harmonizar definições das resoluções de acordo com a Lei nº 11.265/06, que dispõe sobre a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e de produtos de puericultura correlatos;
2. atualizar a denominação de alimentos de transição em convergência com o Codex Alimentarius para canned baby food (CXS 73-1981); e
3. padronizar as exigências para alimentos destinados a lactentes e crianças de primeira infância, além da atualização de substâncias aprovadas por meio de petição específica de avaliação de segurança.

Interessados podem acessar o diálogo setorial por meio deste link para a chamada no aplicativo Teams.

Alimentos Plant-Based (13 de março – Das 15h às 17h30)

O segundo diálogo focará na regulamentação de alimentos plant-based. Serão discutidas as atividades realizadas pela Anvisa em 2024 e a proposta de fluxo regulatório que será submetida à deliberação da Diretoria Colegiada.

Alimentos plant-based são aqueles que se originam de fontes vegetais, como frutas, legumes, grãos integrais, nozes, sementes e leguminosas. A Anvisa tem trabalhado para modernizar a regulamentação desses produtos, focando na segurança e clareza das informações ao consumidor.

Interessados podem acessar o diálogo setorial por meio deste link para a chamada no aplicativo Teams.

A equipe de Life Sciences do Demarest está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.