Insights > Artigos

Artigos

A não incidência do ICMS na cessão de montantes de energia elétrica

10 de janeiro de 2019

A partir de 2004, com a edição da Lei nº 10.848, o Setor Elétrico Brasileiro foi estruturado com a convivência de dois ambientes de contratação com regras bastante distintas.

Download

Sócios Relacionados

Douglas Mota

dmota@demarest.com.br


Áreas Relacionadas

Tributário

Compartilhar

Artigos

VER TODOS

Artigos

Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem

8 de novembro de 2024

Artigos

TST recebe contribuições para julgamento sobre dissídio em que uma das partes não quer negociar

9 de setembro de 2024
Apostas esportivas: portaria do Ministério da Fazenda regulamenta transações de pagamento

Artigos

Bloqueio das bets em razão de ação judicial da LOTERJ

22 de julho de 2024
Mineração no fundo do mar: o que vem ocorrendo no mundo?

Artigos

O mergulho no mar vai ser cobrado?

14 de junho de 2024