Henrique Reis
Direito Público e Regulatório Energia e Recursos Naturais
+55 11 3356 1220 hreis@demarest.com.br Belo Horizonte
Sócio da área de Direito Público e Regulatório do Demarest, Henrique Reis possui LL.M. em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), especialista em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Possui forte atuação em assuntos estratégicos de grandes grupos empresariais do setor elétrico perante ANEEL, MME e outras entidades setoriais. Henrique presta assessoria jurídica específica para empreendimentos de geração (PCHs, UTEs, UFVs, EOLs) em processos de autorização e habilitação técnica em leilões regulados e projetos de geração. Coordenou diversas due diligences de ativos de geração, distribuição e transmissão de energia. Entre seus principais clientes estão empresas nacionais e internacionais em complexas questões regulatórias e contratuais, leilões de geração e de transmissão, operações de M&A do setor de energia elétrica e estratégias de atuação e representação perante órgãos reguladores. Henrique é ainda professor da Head Energia em cursos de curta duração e in company para profissionais do setor de energia elétrica. O sócio é reconhecido por algumas das principais publicações jurídicas, como The Legal 500, Leaders League e Chambers & Partners.
- Assessorou grande player global de geração solar fotovoltaica perante a ANEEL no Mecanismo de Anistia (“dia do perdão”).
- Assessorou clientes como partes compradoras em diversos M&As de geração distribuída, em operações complexas de forma a proteger o cliente dos pontos de vista contratual e regulatório.
- Assessorou dois grandes grupos do setor elétrico em relação à tomada de decisão estratégica em relação ao portfólio de projetos em desenvolvimento de fonte eólica e solar centralizada (novas regras de alteração de características técnicas de projetos e de acesso e conexão à rede e requisitos para participação em Leilão).
- Representou grupo espanhol perante a ANEEL em recurso em face de ato de extinção de processo de outorga de usinas solares fotovoltaicas.
- Está assessorando inúmeros projetos termelétricos a gás natural e biocombustíveis na fase de cadastramento e habilitação técnica no LRCAP 2025 e no Leilão de Sistemas Isolados de 2025.
- MBA em Finanças, Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), Brasília e Minas Gerais, Brasil (2019)
- LL.M. em Direito Empresarial, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Brasília, Brasil (2013)
- Bacharelado em Direito, Universidade Federal de Viçosa (UFV), Minas Gerais, Brasil (2008)
- Pesquisador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal
- Coordenador e coautor do artigo “A importância da aprovação de uma nova Lei do Gás no processo de abertura do mercado de gás natural”, do livro: “Temas Relevantes do Novo Mercado de Gás Natural: uma análise jurídica e regulatória”, Synergia Editora, 1ª edição, 2020.
- Autor do artigo “Evolução regulatória das etapas de análise de projeto básico e de outorga de PCH pela ANEEL e necessidade de maior equilíbrio entre as fontes em relação ao prazo para viabilização comercial”, do livro “Direito de Energia e Áreas Afins”, Synergia Editora, 1ª Edição, 2015.
- Português, Inglês, Italiano e Espanhol
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