União vence casos de R$ 210 bilhões no Supremo e STJ no 1º semestre

A União teve um 1º semestre positivo no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que venceu 10 das 14 disputas tributárias julgadas nas duas Cortes. As causas envolvem cerca de R$ 210,8 bilhões. As discussões de maior impacto tratam da tributação de empresas que receberam incentivos fiscais de ICMS e do PIS/Cofins sobre instituições financeiras e seguradoras – R$ 115 bilhões, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

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