Robson de Oliveira
Imobiliário ESG – Ambiental, Social e Governança Societário Agronegócio
+55 11 3356 1719 rooliveira@demarest.com.br São Paulo
Sócio das áreas de Imobiliário, ESG e Societário do Demarest, Robson de Oliveira é mestre em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha), pós-graduado em Direito Imobiliário e especialista em Direito Imobiliário e Agrário pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e bacharel em Direito pela mesma universidade. Dentre seus principais clientes estão Solum Partners, InoBram Automações, Biotrop Participações, Jive Investimentos, Sollus, Fronteca Agroflorestal S.A., Uniteca Agroflorestal, ALPG Agropecuária Ltda., RMS International LLC, Folium Capital, Rio da Areia Administração de Reflorestamento Ltda., Tec Agro Comércio e Representação de Produtos Agropecuários Ltda., Alsco Toalheiro Brasil Ltda., Exal Brasil – Fabricação de Embalagens de Alumínio Ltda, Harvard Management Company, Inc. Insolo Agroindustrial S/A e Brasilwood Reflorestamento S.A., Fertgrow S.A., Procomp Indústria Eletrônica Ltda. Robson é vencedor do prêmio Chambers Diversity & Inclusion Awards, em 2019 e 2022, na categoria “Future Leader - Minority Lawyers, Latin America”, além de ser constantemente reconhecido como um dos advogados mais admirados do Brasil pela revista Análise Advocacia. Foi reconhecido também em 2023 pela Revista Mundo Negro como um dos 25 executivos pretos que estão reconstruindo narrativas no mercado corporativo. É cofundador e membro do Comitê D Raízes, grupo de afinidade focado em inclusão racial do Demarest.
- Assessorou a Sollus na venda de participação nas Subsidiárias (Sollus Mapito Qui Participações, Sollus Mapito Cli Participações, Sollus Mapito Branco Participações e Sollus Bahia Texas Participações) e fazendas na região do MATOBIPA para Riza Nero – FIAGRO.
- Assessorou a Stafford Timberland VI Investment Nominee Limited e RMS International LLC na venda de 100% da Rio da Areia Administração de Reflorestamento Ltda. E, indiretamente, da ZM4 Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. para a Klabin S.A.
- Assessorou Sustainable Teak Participações Ltda. nos aspectos imobiliários da venda de quotas à Fronteca Agroflorestal S.A. envolvendo R$ 36,9 milhões.
- Assessorou a Agro Empreendimentos e Participações S.A., na aquisição de imóveis rurais perfazendo a área total de 15.925.2159ha, localizados no município de Baixa Grande do Ribeiro/PI, pelo valor de R$ 43.475.079,84.
- Assessorou o Banco Bradesco BBI e a TRX Securitizadora de Créditos Imobiliários na oferta pública com esforços restritos (de acordo com a Instrução CVM 476/2009) de 135 certificados de recebíveis imobiliários (“CRI”), no valor total de R$ 45.973.330,65.
- Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide (UPO), Sevilha, Andaluzia, Espanha, (2022)
- Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Agrário pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), São Paulo, SP, Brasil, (2011)
- Especialização em Direito Imobiliário pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), São Paulo, SP, Brasil, (2009)
- Bacharelado em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), São Paulo, SP, Brasil, (2008)
- Conselheiro do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA)
- Coordenador do Projeto Incluir Direito do CESA
- Cofundador e membro do Comitê D Raízes do Demarest Advogados
- Membro do Fórum de Prevenção e Combate à Discriminação Racial no Trabalho do MPT/SP
- Ex-presidente da Comissão de Igualdade Racial
- Integrou as Comissões de Direito Imobiliário, Urbanístico e de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP
- Autor de “A Importância de Suscitar a Dúvida Registral”, Revista Síntese de Direito Imobiliário, 2012.
- Autor de “O Direito de Preferência na Alienação de Quinhão em Imóvel Integrante de Condomínio Necessário”, Revista Síntese de Direito Imobiliário, 2014.
- Autor de “Arrendamento Rural e o Direito de Superfície em face das Restrições impostas pela Lei nº 5.709/1971 e Demais Regulamentos”, Revista Síntese de Direito Imobiliário, 2016.
- Autor de “O ITR e Seu Reflexo no ITBI e no ITCMD no Município e no Estado de São Paulo”, Revista Síntese de Direito Imobiliário, 2019.
- Autor de “Arrendamento Rural – Preço e Pagamento Fixados com Produtos/Frutos”, Revista Síntese de Direito Imobiliário, 2019.
- Português e Espanhol
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