Christiano Chagas Monteiro de Melo
Investimentos Alternativos Mercado Financeiro Tributário
+55 11 3356 2004 cchagas@demarest.com.br São Paulo
Sócio da área de Tributário do Demarest, Christiano Chagas Monteiro de Melo é bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Possui forte atuação em planejamento tributário no mercado financeiro e de capitais, em tributação internacional e em investimento estrangeiro no Brasil. Trabalhou ainda em aspectos tributários de fusões e aquisições de operações de emissão de dívida e ações, estruturação de fundos de investimento e de processos administrativos tributários. Christiano é listado como líder na área tributária nas principais publicações jurídicas internacionais, como Chambers & Partners, The Legal 500, Latin Lawyer 250, LACCA Approved e International Tax Review.
- Auxilia bancos com serviços de consultoria e assessoria em inúmeros casos e operações – especialmente em investimentos estrangeiros, investimentos locais nos mercados financeiro e de capitais, operações internacionais de empréstimo, operações locais de empréstimo, fundos de investimentos, IPOs, ofertas públicas de ações, preço de transferência, subcapitalização, tratados para evitar dupla tributação, financiamento de exportações, financiamento de importações e outros produtos.
- Assessorou o Citibank após uma reorganização da sua área fiscal no Brasil, envolvendo todas as questões consultivas e litigiosas e que contou com um “secondment” de tempo integral da área.
- Assessorou Incor, por meio da Incor Natal, em sua JV com a NHC – Natal Hospital Center, do Grupo Delfin, para a criação do Hospital Rio Grande (HRG).
- Assessorou a Citrico, líder europeia na produção e comercialização de cítricos frescos, na operação faseada de tomada de controle com a aquisição inicial de 49% da Agrícola Famosa Ltda. e uma opção para adquirir 16% adicionais, subindo sua participação para 65%.
- Assessorou a Focus Energia Holding Participações S.A. e acionistas vendedores na oferta pública inicial de (i) distribuição primária de 45.452.830 ações ordinárias de emissão da Companhia; e (ii) na distribuição secundária de 424.528 ações ordinárias de emissão da Companhia, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, emitidas pela Companhia, no valor total de R$ 772 milhões.
- Bacharelado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, Brasil (1996)
- Coautor do livro “Manual de Preço de Transferência. Beps, Brasil e OCDe – Volume 1 e Volume 2”, Quartier Latin, 2018.
- Coautor do artigo “Brazilian Infrastructure Financing: Developments and Incentives”, Financier Worldwide Magazine, maio de 2012.
- Coautor do artigo “Tax Benefits Related to Investments in the Infrastructure Sector”, Derivatives & Financial Instruments, IBFD, 23 de maio de 2011.
- Português e Inglês