Marcelo Salles Annunziata
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+55 11 3356 2187 mannunziata@demarest.com.br São Paulo
Sócio da área de Tributário do Demarest, Marcelo Salles Annunziata é mestre em Direito Tributário pela USP e especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP. É autor de diversos estudos acadêmicos publicados nas melhores revistas do país e fonte dos mais importantes veículos midiáticos. Marcelo é professor de Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos e tem palestrado frequentemente sobre os mais importantes temas da área. Com atuação principalmente no contencioso judicial, tem sido nomeado por muitos anos como “leading lawyer in his field” pelos diretórios jurídicos Chambers, Leaders League, Latin Lawyer 250, International Tax Review, e mais recentemente também pelos diretórios Legal 500, Who´s Who Legal e Análise 500.
- Assessorou a Chevron Oronite em grande disputa judicial para o cancelamento de uma dívida de PIS.
- Assessorou a Telefônica em consultoria relacionada à adesão ao programa especial de parcelamento do Governo Federal.
- Assessorou a Tullet na obtenção de uma liminar que conseguiu impedir a aplicação da Instrução Normativa N.º 1.862/18 da Receita Federal do Brasil relativa à imputação de responsabilidade aos sócios e gestores de pessoas jurídicas.
- Assessorou a HDI em auditorias fiscais e na defesa de quatro notificações fiscais, atualmente no valor aproximado de R$ 270 milhões.
- Assessoria a cliente no que tange à compensação do crédito de decisão judicial que reconheceu o direito a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS; e ajuizamento de medida judicial a fim de assegurar que tal crédito seja tributado por IRPJ e CSLL somente no momento da homologação das declarações de compensação.
- Mestrado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil (2002)
- Especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, Brasil (1998)
- Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil (1994)
- Membro do Instituto de Pesquisas Tributárias (IPT)
- Membro do Instituto de Política Fiscal (IPF)
- Autor do artigo “Agenda Tributária de 2019”, jornal O Estado de São Paulo, março de 2019.
- Autor do artigo “Agravo em Recurso Especial e a nova jurisprudência defensiva do STJ”, Portal JOTA, em março de 2019.
- Autor do artigo “Fiança e Seguro Garantia: abrangência atual, aspectos em comum e diferenças”, livro Garantias Judiciais no Processo Tributário, Editora Blucher, 2018.
- Autor do artigo “Custo Ilegal nas Importações”, jornal O Estado de São Paulo, março de 2018.
- Autor do artigo “Execução Fiscal”, portal JOTA, dezembro de 2017.
- Autor do artigo “Substituição do Depósito em Dinheiro por Seguro Garantia”, portal JOTA, em maio de 2017.
- Autor do artigo “Multa isolada em compensação tributária – ilegitimidade dos lançamentos prematuros efetuados pela Receita Federal do Brasil”, Migalhas, março de 2017.
- Autor do artigo “Novo CPC: decisões polêmicas contra a Fazenda Pública”, portal JOTA, março de 2017.
- Autor do artigo “Reflexos da compensação de estimativas de IR e CSLL na apuração de saldo negativo”, O Estado de S. Paulo, fevereiro de 2017.
- Autor do artigo “Denúncia espontânea na compensação tributária”, Valor Econômico, setembro de 2016.
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