17 DE NOVEMBRO

WEBINAR | O Atual Posicionamento dos Tribunais Brasileiros em Aspectos Controvertidos da Tributação Mineral

No dia 17/11 (quinta-feira), realizamos um webinar com especialistas das áreas de Tributário e Direito Minerário, que se reuniram para debater o posicionamento dos Tribunais sobre aspectos da tributação mineral. Com a presença de nossos especialistas Douglas Mota, Thiago Maia, Priscila Faricelli e Izabella Pardinho Reis e das convidadas Maiana Maria Novello e Lucia Patrus, debatemos sobre a CFEM as taxas de fiscalização da atividade minerária e o entendimento do STF sobre sua constitucionalidade, ITR, bem como questões relacionadas ao ICMS.

Assista à integra do webinar: