A palavra fintech é uma abreviação para financial technology (tecnologia financeira, em português). Na prática, ela é utilizada para se referir a startups ou empresas que desenvolvem produtos financeiros totalmente digitais, permitindo que os clientes os controlem também de maneira digital. A ideia de unir tecnologia a serviços financeiros sempre esteve presente em nossa sociedade e, ao longo dos anos 1990 e 2000, o acesso mais fácil à internet criou um novo cenário de competição em praticamente todos os setores da economia. Portanto, ficou gradativamente mais fácil desenvolver e testar um novo produto e divulgá-lo para as pessoas usando canais virtuais.
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Quais são as vantagens das fintechs?
Fabio Braga, sócio da área Bancário e Financeiro do Demarest, explica que “toda plataforma eletrônica de oferta de qualquer serviço de natureza financeira, seja auxiliar ou principal, pode assumir o conceito de fintech, já que estará aliando o uso da tecnologia digital à prestação dos serviços voltados para o mercado financeiro”. Braga acrescenta que uma fintech “diferencia-se de um banco tradicional porque nem sempre e não necessariamente estará programada para atender as demandas típicas do mercado bancário”.
Logo, as fintechs são conhecidas por oferecer soluções financeiras tendencialmente mais ágeis e descomplicadas, com menor grau de rotinas burocráticas e, consequentemente, com possibilidade de oferta de serviços a baixos custos, como, por exemplo, a oferta de emissão de cartões de pagamento sem anuidade ou as contas digitais gratuitas. Já que a manutenção de grandes estruturas físicas, como agências bancárias, não faz parte de sua base de custos operacionais, as fintechs são capazes de atingir todas as camadas do público consumidor de serviços financeiros. E isso só é possível porque estas empresas são agentes naturais do universo (metaverso) digital – e esse é o porquê de muitas delas oferecem serviços livres de taxas, permitindo rápido crescimento.
Agentes como as fintechs, que criam e ofertam serviços e produtos para e no setor financeiro, muitas vezes ficam obrigadas a observar uma série de normas específicas. É o que se passa em relação às instituições de pagamento, às sociedades de crédito direto e sociedades de empréstimo entre pessoas. Estas são entidades cujo funcionamento no mercado depende de prévia autorização dada pelo Banco Central do Brasil, após a comprovação de preenchimento de requisitos técnicos, operacionais e econômicos.
O Banco Central é, assim, um dos entes reguladores que determinam normas e supervisionam o seu cumprimento no mercado brasileiro, estando as fintechs vinculadas ao dever de observância de tais regras como requisito para disponibilizarem seus produtos e serviços à população com segurança. Uma das maneiras de saber se uma dessas entidades (banco, corretora, ou qualquer outra empresa que ofereça serviços financeiros digitais no Brasil) existe de verdade é por uma consulta no banco de dados do Banco Central.
SEP e SCD
Braga também explica que, no Brasil, há várias categorias de fintechs: de crédito, pagamento, gestão financeira, empréstimo, investimento, financiamento, seguro, negociação de dívidas, câmbio e de multisserviços.
As fintechs de crédito atuam na intermediação entre credores e devedores recorrendo a negociações realizadas em meio eletrônico. Dois tipos são autorizados a funcionar no país: a Sociedade de Crédito Direto (SCD) e a Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP), cujas operações constarão no Sistema de Informações de Créditos (SCR).
Sobre esta última, a fintech se interpõe na relação entre credor e devedor, realizando uma operação de intermediação financeira pela qual podem ser cobradas tarifas. A SEP possibilita o uso de recursos do público, desde que eles estejam inteira e exclusivamente vinculados ao empréstimo.
Já a Sociedade de Crédito Direto caracteriza-se pela realização de operações de crédito por meio de plataforma eletrônica, com recursos próprios. Ou seja, esse tipo de instituição não está autorizada a fazer captação de recursos junto ao público, como, por exemplo, manter um sistema de abertura e manutenção de depósitos à vista ou de investimentos. Por outro lado, estão autorizadas pelas normas a prestar serviços de análise de crédito para terceiros, cobrança de crédito de terceiros, distribuição de seguro relacionado às operações concedidas por sua plataforma eletrônica e emissão de moeda eletrônica.
Para entrar em operação, as fintechs que quiserem operar tanto como SCD quanto SEP devem solicitar autorização ao Banco Central. Para exemplificar o seu funcionamento, aqui estão alguns exemplos das maiores fintechs do Brasil:
- Nubank: atuando no mercado desde 2013, a empresa começou oferecendo serviços de cartão de crédito totalmente digital e atualmente já oferece várias soluções bancárias.
- PagSeguros: essa fintech brasileira atua oferecendo serviços de pagamentos eletrônicos e serviços bancários para usuários de todo o mundo.
- PicPay: a empresa criou um aplicativo para resolver um problema muito comum atualmente: a transferência de dinheiro e o pagamento entre pessoas. Por meio da plataforma do PicPay é possível pagar ou receber contas utilizando a internet.
- Creditas: atuando desde 2020 como a principal plataforma online de crédito com garantia no Brasil, a startup trabalha com quatro produtos principais: empréstimo com garantia de imóvel, empréstimo com garantia de veículo, empréstimo consignado privado e financiamento de veículo.
A relação brasileira com as fintechs
De acordo com o “2021 Global Fintech Rankings”, último relatório produzido pela Findexable em parceria com a Mambu, fintech alemã de soluções bancárias na nuvem, 2020 foi um ano de grande expansão para as startups que atuam no setor bancário no mundo inteiro, mesmo com a pandemia da covid-19.
Neste contexto, o Brasil alcançou a primeira posição da América Latina no que diz respeito às fintechs e subiu cinco posições no ranking global, alcançando a 14ª colocação. O relatório também aponta que o setor de tecnologia para finanças recebeu investimentos significativos em 2020. O número de fintechs unicórnios (startups privadas com uma avaliação de mais de US$1 bilhão) aumentou de 61 em abril de 2020 para 108 em abril de 2021.
No mesmo período, o montante investido nessas empresas subiu de US$ 199 bilhões para US$ 440 bilhões, valor que corresponde a 20% dos investimentos em unicórnios do setor de tecnologia.
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