Fabio de Almeida Braga

Automotivo Bancário e Financeiro Blockchain e Ativos Digitais DISRUPT – Soluções para Startups Mercado Financeiro Reestruturação e Insolvência

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Reconhecimentos

Sócio da área de direito Bancário e Financeiro do Demarest, Fabio Braga é pós-graduado em Negociações Econômicas Internacionais pela Unesp, participou do curso de Direito Latino-americano pela School of Law da University of Miami (EUA) e da The Academy of American and International Law - Southwestern Institute for International and Comparative Law, Dallas (EUA). Possui forte atuação em transações financeiras, inclusive no tocante a financiamento de projetos e operações de reestruturação de dívidas, atuando em projetos relacionados a diferentes setores do mercado financeiro nacional e internacional, atendendo as necessidades financeiras próprias da indústria automobilística, em todas as fases de sua cadeia. Também tem expertise na criação de programas específicos de financiamento entre grandes empresas do setor de distribuição e consumo, além de atuar na constituição e obtenção de autorização para o desenvolvimento de atividades por instituições financeiras, inclusive as de natureza digital, tais como as recentemente criadas sociedades de crédito direto e sociedades de empréstimo entre pessoas em plataforma digital, quer tenham origem ou estejam lastreadas em capital nacional quer estrangeiro.

Assessorou a StartMeUp (SMU) no projeto de constituição, no âmbito do Sandbox regulatório da CVM, de uma plataforma para negociação secundária de valores mobiliários emitidos por startups, criando um ambiente digital para desenvolvimento de um mercado secundário de crowdfunding. Os valores mobiliários serão escriturados mediante uso da tecnologia Distributed Ledger (DLT) e tokenizados pela nTokens em blockchain. A plataforma de negociação secundária da SMU deverá apoiar a expansão do mercado de crowdfunding no País.
Assessorou a Syngenta Proteção de Cultivos e Syngenta Seeds (Syngenta) na estruturação (i) e constituição do “Syngenta Tech I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios”, fundo de investimento em direitos creditórios estruturado no âmbito da Instrução da CVM 356; (ii) da oferta pública de distribuição com esforços restritos, nos termos da Instrução CVM 476, de 600 milhões de cotas da classe sênior do Fundo; e (iii) da colocação privada, referente a (a) 184 milhões de cotas de classe subordinada mezanino do Fundo, que se subordinam às Cotas Seniores; e (b) 16 milhões de cotas de classe subordinada júnior do Fundo, que se subordinam às Cotas Seniores e às Cotas Subordinadas Mezanino, totalizando uma captação de BRL 800.000.000,00 pelo Fundo. O administrador do Fundo é o Banco Daycoval, e o Banco Santander (Brasil) atuou como coordenador líder da oferta.
Assessorou, no Brasil, do Grupo Procaps, relevante companhia farmacêutica e de healthcare internacional, em sua oferta privada de Senior Notes, no valor de USD115 milhões, garantidas por sua subsidiária brasileira juntamente com outras subsidiárias do grupo.
Assessorou a SOLAR.BR Participações S.A., uma companhia do sistema The Coca-Cola Company e responsável por uma das maiores linhas de produção de produtos da marca Coca-Cola no Brasil, na estruturação de uma plataforma de serviços financeiros digitais, em regime de joint venture, por meio de uma sociedade que operará a primeira plataforma destinada a oferecer contas digitais e serviços de pagamento e adquirência a estabelecimentos comerciais e consumidores em geral, contemplando mais de 300.000 pontos de vendas presentes nas regiões norte, centro-oeste e nordeste do Brasil.
Assessorou o processo de estruturação jurídica e de implantação e desenvolvimento da rede de concessionárias da montadora de veículos elétrico BYD, no Brasil.

Pós-Graduação em Negociações Econômicas Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), São Paulo, Brasil (2005)
Curso de Direito Latino-americano pela School of Law da University of Miami, Flórida, EUA (2001)
Curso de Direito Internacional da The Academy of American and International Law - Southwestern Institute for International and Comparative Law, Dallas, EUA (1998)
Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Paulo, Brasil (1990)

Coautor de "The Role of Financial Institutions in Protecting Delicate Brazilian Ecosystems”, Association of Corporate Counsel, 2015.
Autor de "Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeiras", publicado pela Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, 2014.
Coautor do capítulo "Bankruptcy and Insolvency" (Falência e Insolvência), do livro “Business Laws of Brazil”, Thomson Reuters, 2010.